O projeto que impede o aumento contínuo do IPTU foi aprovado em segunda e última votação, durante a sessão plenária desta terça-feira (05). Em manobra clara da base do prefeito, o vereador Oséias Varão (PSB) pediu vistas do projeto, mas foi negado por 17 votos a 14. O projeto seguiu para votação e 31 vereadores aprovaram a matéria. “O pedido de vistas negado mostra que os vereadores estavam prontos para apreciar a matéria. O resultado é importante para impedir o aumento desenfreado do IPTU que já aconteceu em 2016, 2017 e poderia acontecer nos próximos anos. Prevaleceu o interesse da sociedade que não aguenta mais pagar o ônus da má gestão da prefeitura”, comemora Elias Vaz.
Para o autor da lei, não é o momento de aprovar aumento de impostos. Elias relembra que em novembro de 2015, o próprio Iris Rezende foi contra o aumento do IPTU quando o então prefeito Paulo Garcia enviou esse projeto para a Câmara Municipal. Para a coluna Giro, Iris declarou que “Aumentar o imposto em época de crise e desemprego é estupidez”. O projeto será encaminhado para o prefeito, para sanção ou veto.
“A votação hoje foi bem expressiva. Por coerência acredito que o prefeito vai sancionar essa lei, até porque ele foi contra esse aumento em 2015. Hoje, o índice do desemprego está altíssimo e a economia frágil. A Prefeitura precisa melhorar a sua gestão, parar com clientelismo político e combater a corrupção. Aí sim o dinheiro público será bem gasto e não terá a necessidade de aumentar os impostos”, ressalta Elias Vaz. Com a aprovação do projeto, o contribuinte deixa de pagar mais de R$100 milhões referentes a esse tributo, no próximo ano.
Elias recebeu apoio dos colegas em plenário. “Sou contra qualquer aumento de imposto. Essa Casa demonstrou que está preocupada com a sociedade goianiense e com aquelas pessoas que estão passando por dificuldade financeira”, afirma vereador Romário Policarpo (PTC). “Fiz meu compromisso com a comunidade e todos nós sabemos da dificuldade que o país tem enfrentado. Precisamos criar mecanismos para arrecadação que não seja o aumento dos impostos”, ressalta Carlim Café (PPS). “A população cobra que seus governantes sejam sensíveis aos seus anseios. A economia do país está fragilizada, o serviço público está precário. É inadmissível penalizar a população com aumento de imposto. Nessa manhã tivemos a chance de promover justiça fiscal”, declara Alysson Lima (PRB).
O projeto
A alteração proposta por Elias Vaz é no artigo 5º da Lei 9.704, de 04 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis. Aplicando essa regra, alguns contribuintes tiveram que pagar até 21% a mais de IPTU neste ano e esse índice vai subir anualmente.
Seguindo a lei em vigor hoje, parte dos imóveis da capital vai sofrer, em quatro anos, 75,23% de aumento real no imposto mais a inflação. “É uma situação completamente absurda. O que queremos definir é que o aumento seja calculado apenas com base na inflação”, esclarece o vereador.
