A advogada goiana Viviane Valente Zaquia e Silva lança a obra PCH e CGH – Da matriz energética a justa indenização. O lançamento em regime de pré-venda já está disponível no site da editora Synergia, que tem foco no setor energético.
O livro, em quase 140 páginas, aborda de forma clara e objetiva as diversas facetas e conceitos necessários para aqueles impactados direta ou indiretamente por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
Um guia prático com 133 perguntas e respostas, organizado em 11 Capítulos, cada um abordando um tema específico, que vão desde a matriz energética a justa indenização, permitindo que os leitores possam ler os capítulos em qualquer ordem, sem prejudicar a compreensão do conjunto da obra.
A advogada que também é presidente da Comissão de Desapropriação e Servidão Administrativa da Subseção OAB de Itumbiara, explica que o objetivo principal é auxiliar na preparação dos interessados para um debate efetivo em todas as etapas do processo para implementar PCHs, especialmente nas audiências públicas, oferecendo apoio na tomada de decisão e contribuindo para uma maior transparência nos projetos, sem, contudo, colocar-se à favor ou contra as hidrelétricas.
A autora destaca que a obra contou com a colaboração de uma das maiores especialista no Setor de geração hidrelétrica de pequeno porte do país, Alessandra Torres, que atualmente ocupa a Presidência Executiva na ABRAPCH.
Como interagir com as sociedades locais onde serão implementadas PCHs? A resposta é atemporal: esclarecer, ensinar, clarear. E é isto que este livro se propõe. Tornar os temas mais simples, os caminhos sem curvas e encruzilhadas. Este livro contribui para dar mais transparência aos projetos, em busca de que as licenças ambientais preservem a qualidade do meio ambiente sem atrasar o desenvolvimento socioeconômico, indo ao encontro das diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
Todos aqueles afetados direta ou indiretamente pela construção de PCHs poderão se beneficiar deste livro, incluindo proprietários rurais e aqueles com formação específica. O conteúdo deste guia prática aplica-se a empreendimentos hidrelétricos em todos os estados brasileiros.
