A advogada Bárbara Queiroz de Melo Alencar tomou posse, na sexta-feira (30), na presidência da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). O presidente da Ordem, Lúcio Flávio de Paiva, conduziu a cerimônia de posse.
Bárbara expressou a empolgação em assumir a função de presidente e destacou a importância da comissão para a OAB e para a sociedade. “Nosso papel não é só aproximar a advocacia da arte e da cultura, mas também aproximar a advocacia de quem vive e trabalha com arte”, afirmou.
A nova presidente da comissão revelou que já está sendo encaminhado o projeto Direito na Arte, que pretende realizar um seminário para abordar as necessidades jurídicas do público que trabalha com cultura. “Esse seminário geraria painéis periódicos e já pensamos realizar um painel com a Ministra (do TST) Delaíde Alves Arantes sobre terceirização com foco nas empresas de economia criativa”, conta.
O projeto prevê outros painéis com temas vinculados a Direito Autoral, Direito do Trabalho, Direito Tributário e a publicação de uma cartilha de perguntas e respostas que trate das necessidades vinculadas a essas e outras áreas do Direito.
Para o presidente Lúcio Flávio, a comissão tem “missão transcendental” e terá todo o apoio da diretoria da Ordem. “É uma nova fase da comissão que inova nesse ponto e eu quero realmente que nós consigamos executar um trabalho bacana”, declarou.
Também estiveram presentes na posse a secretária-geral adjunta da OAB, Delzira Menezes; o conselheiro federal Fernando de Paula Gomes Ferreira; a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, (CDFS), Ana Paula Félix Gualberto.
