O Instituto de Estudos Avançados em Ciências Criminais e Direitos Humanos (Instituto Roberto Serra) abriu as inscrições para o curso presencial “Habeas Corpus: da Impetração à Sustentação Oral”, com início previsto para março de 2026. A formação será realizada em formato presencial e intensivo, com duração de dois dias e proposta de imersão prática voltada ao uso técnico e estratégico do habeas corpus, desde a análise do cabimento até a atuação em sustentação oral perante os tribunais.
Responsável por ministrar o curso, o advogado criminalista Roberto Serra afirma que a iniciativa parte da crítica ao uso inadequado do remédio constitucional na prática forense, frequentemente marcado por petições genéricas, ausência de estratégia processual e fragilidade argumentativa. Segundo ele, o objetivo é suprir essa lacuna com uma abordagem aplicada, orientada à leitura do caso concreto e à comunicação eficaz com o julgador.
Além das atividades presenciais, o curso contará com o lançamento e utilização de um livro prático sobre habeas corpus, que está em fase de conclusão pelo próprio criminalista. De acordo com Serra, a obra reunirá conteúdos construídos ao longo de 30 anos de experiência profissional, com foco em aplicação direta na atuação defensiva.
O advogado cita que programação também prevê uma banca de sustentação oral, com participação especial de um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ainda a ser definido, permitindo aos participantes vivenciar a dinâmica real da tribuna e compreender os critérios de análise adotados no segundo grau.
As vagas são limitadas. Mais informações estão disponíveis pelo WhatsApp (62) 99997-5401.
