Estão abertas as inscrições para o 4° Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico, que será realizado nos dias 1° e 2 de junho pela Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO. Inscrições aqui.
Entre os painelistas do evento, que acontecerá no auditório da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), no Setor Jardim Goiás, em Goiânia (GO), estão o advogado Diego Amaral, vice-presidente da ESA-GO, que fará a última palestra do evento. Ele vai abordar a temática Multipropriedade juntamente com Rafael Paiva e Luciano Gomes.
Abertura
A abertura do evento ficará a cargo do painelista André Abelha, que vai tratar sobre alienação fiduciária de imóveis, a partir das 11 horas do dia 1°. A seguir, será a vez do painel sobre propriedade rural. Os advogados Leandro Marmo, Álvaro Santos e Thiago Moreira vão tratar sobre a segurança na aquisição de imóveis rurais, arrendamento e parceria, leilões de imóveis rurais e outros.
Já a advogada Ana Cristina Dias, sócia da banca Dias e Amaral Advogados Associados, é uma das palestrantes do Painel VI, a partir das 10h30, no dia 2. Ela vai abordar a segurança jurídica na aquisição de imóveis juntamente com Rita Martins e Marco Saes.
No VII Painel, às 14 horas, haverá palestra com o oficial registrador de imóveis e presidente da ATC/GO (Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás) Rodrigo Esperança Borba. O tema: Registro de Imóveis Eletrônico.
Lote de ingressos
O 1° lote de ingresso está disponível até esta quarta-feira (10).Advogados com até 5 anos e estagiários inscritos na OAB-GO pagam R$ 250,00. De advogados com mais de 5 anos de registro profissional serão cobrados R$ 300,00. Estudantes e outros profissionais devem pagar R$ 350,00. Corretores de imóveis associados ao Creci tem desconto de 10%, pagando R$ 315,00.
Confira a programação completa do evento
01/06
08:00 – Credenciamento
09:30 – 11:00 – Abertura
11:00 – 12:00 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS: atualidades, desafios e soluções. (André Abelha)
14:00 – 15:00 – IMÓVEIS RURAIS. Segurança na aquisição de imóveis rurais. Arrendamento e parceria. Leilões de imóveis rurais e outros. (Álvaro Santos, Leandro Marmo e Thiago Moreira)
15:00 – 16:00 – CONDOMÍNIO DE LOTES. Aspectos urbanísticos, registrais e tributários. (Olivar Vitale, João Victor Araújo e Anderson Rau)
16:30 – 17:30 – TERRENISTA X EMPREENDEDOR. Estruturas contratuais diversas, pontos de atenção e tributação. (Arthur Rios Júnior, Mineo Nakamura e Daniela Troncoso)
17:30 – 18:30 – FUNDING PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (Pedro Schmeisser, Lucas D’Alcantara e Diego Siqueira)
02/06
08:00 – Credenciamento
09:30 – 10:30 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. Prazos. Garantia. NBR 17.170. (Antônio Carlos Alves, Rodrigo Guedes e Carlos Del Mar)
10:30 – 11:30 – SEGURANÇA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. Due diligence imobiliária, ambiental e urbanística. (Rita Martins, Marco Saes e Ana Cristina Dias)
11:30 – 12:30 – REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO. Serp. Contratos digitais. Assinatura eletrônica. (Bernardo Chezzi, Rodrigo Borba e Tatiany da Mata)
14:00 – 15:00 – DISTRATOS. Visão jurídica e econômica. Retenção. Comissão de corretagem. Fruição. Sucumbência. (Renato Correia, Ana Paula Cêga e Laíza Nunes)
15:00 – 16:00 – EMPREENDIMENTOS A PREÇO DE CUSTO. Estruturas diversas. Regularidade x irregularidade. (Melhim Chalhub, Pedro Celestino, Antônio Carlos da Costa e Fernando Razuk)
16:30 – 17:30 – MULTIPROPRIEDADE. Estruturação jurídica, operação, sinergias empresariais e perspectivas futuras. (Diego Amaral, Rafael Paiva e Luciano Gomes)
