A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5734/13, do Senado, que permite a oferta de protetores solares à população pelo programa Farmácia Popular do Brasil, criado para fornecer medicamentos essenciais a baixo custo.
A proposta inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento (Lei 10.858/04). Entre os remédios a baixo custo estão aqueles para hipertensão, diabetes e anticoncepcionais.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor da proposta, ressalta que os protetores solares são importantes para evitar câncer de pele e envelhecimento precoce, diminuir a absorção de radiação ultravioleta pelo organismo humano e prevenir queimaduras solares. “No Brasil, a utilização é reduzida, porque o preço é elevado, o que torna o produto pouco acessível à população em geral.”
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 3730/04 e está pronta para entrar na pauta do Plenário.
