Nos dias 03 e 04 de junho, em Caldas Novas, acontece o 1 ° Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico, evento dedicado a debater temas pertinentes à área. Para falar sobre o assunto, palestrantes de maior influência regional e nacional. O evento também conta com participação especial do jornalista de economia Carlos Alberto Sardenberg, âncora do Programa CBN Brasil, comentarista econômico da Rádio CBN, Globonews e do Jornal da Globo.
Em discussão, assuntos de interesse a advogados, escritórios jurídicos, empresários, investidores, construtores, incorporadores, loteadores, proprietários de terrenos, imobiliárias, corretores de imóveis, estudantes, entre outros interessados. Para o presidente da CDIU, Diego Amaral, o congresso é considerado um dos maiores em Direito Imobiliário e Urbanístico do País, chancelado pela OAB-GO entre os principais eventos a serem realizados nesta nova gestão.
Entre as matérias abordadas, “o novo Código de Processo Civil e seus impactos no Mercado Empresarial Imobiliário”, a ser proferida pelo presidente da OAB-Goiás Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. Rodrigo Bicalho, do Conselho Jurídico do Sindicado das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo – SECOVI/SP, uma das maiores referências do País no mercado imobiliário com a palestra “Distratos: Aspectos jurídicos, comerciais e soluções possíveis”; Sylvio Capanema, coautor do texto da atual Lei do Inquilinato (8245/91), vai conduzir a discussão sobre legislação e sua aplicabilidade em condomínios. Outro destaque é o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que encerra a programação com a palestra “A crise financeira nacional e seus reflexos nos principais setores da economia real”.
O evento é uma iniciativa pioneira da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da OAB Goiás, presidida pelo advogado Diego Amaral, e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO). “O congresso pode contribuir para o entendimento e aproximação do poder judiciário com o mercado imobiliário. Se o operador do Direito não estiver atento às nuances deste mercado, tais como contrato de intermediação realizados por imobiliárias e corretores de imóveis, particularidades dos contratos de compra e venda, taxa de retenção e fruição e outras questões, podem ocorrer graves equívocos jurídicos”, afirma Diego.
A escolha de Caldas Novas foi estrategicamente planejada em razão da localização central no País, que favorece ao deslocamento mais rápido não só dos participantes goianos, bem como àqueles vindos de outros Estados, e fora de suas cidades, contamos com a total atenção deles sem que dividam o tempo com demandas profissionais com audiências ou questões pessoais”, afirma Diego.
