O escritório Brasil Salomão acaba de lançar o e-book “Negócios em Portugal – Guia Jurídico para Empresários e Investidores Brasileiros”, publicação gratuita destinada a quem pretende iniciar, estruturar ou ampliar projetos em Portugal. O material foi disponibilizado no dia 7 de agosto, simultaneamente à realização da 10ª edição do Atlantic Connection, no World Trade Center São Paulo pelo link https://atlantic-conection.haltecnologia.com.br/
O evento teve Fernando Senise, sócio e coordenador da unidade do Brasil Salomão em Portugal, entre os palestrantes. Em sua apresentação, ele abordou os cuidados jurídicos, tributários e empresariais envolvidos na expansão de negócios para o mercado português e os impactos da falta de planejamento nesse processo. O escritório também esteve representado por Evandro Grili, sócio e diretor executivo, e Gabriel Prata, coordenador da unidade de São Paulo, que acompanharam as atividades e os encontros realizados ao longo da programação.
O guia reúne conteúdo jurídico elaborado pelas equipes do Brasil Salomão e uma abordagem estratégica desenvolvida pela Atlantic Hub sobre as etapas da internacionalização. A proposta é mostrar que a entrada em um novo mercado não se limita à abertura formal de uma empresa, mas envolve decisões societárias, fiscais, contratuais, trabalhistas, migratórias e regulatórias que precisam ser articuladas ao longo do processo.
O e-book também apresenta um percurso que vai da análise e validação do mercado à definição da forma de entrada, à implantação e ao crescimento da operação na Europa, além de abordar temas como planejamento patrimonial e sucessório, resolução de litígios, propriedade intelectual e coordenação jurídica entre Brasil e Portugal.
Desenvolvida para ajudar o leitor a identificar, desde as etapas iniciais, os aspectos que influenciam a estruturação de um projeto em Portugal, a publicação parte das diferenças existentes entre os ambientes jurídicos e empresariais dos dois países. “Portugal é um destino relevante para empresas, investidores e famílias brasileiras, mas o idioma comum pode transmitir uma sensação de familiaridade maior do que a realidade. Estrutura societária, tributação, contratos, relações de trabalho, imigração e proteção de ativos seguem regras próprias e precisam ser analisadas de forma coordenada. O objetivo do guia é apresentar os principais pontos que devem ser considerados antes e durante a implantação de um projeto no país”, afirma Senise.
Planejamento antes da abertura da empresa
Um dos eixos da publicação é a necessidade de organizar juridicamente o projeto antes da constituição da empresa, da assinatura dos primeiros contratos ou da transferência de profissionais. Objetivos comerciais, perfil dos sócios, porte pretendido, possibilidade de entrada de investidores e perspectivas de crescimento podem interferir na escolha da estrutura.
O material apresenta diferenças entre sociedade por quotas, sociedade anônima, subsidiária e sucursal, além de alternativas contratuais de entrada no mercado. A escolha repercute na responsabilidade patrimonial dos sócios, na governança, no custo de manutenção e na capacidade de captar investimentos.
O guia também trata da articulação entre as legislações brasileira e portuguesa. Saída fiscal do Brasil, residência em Portugal, fluxos financeiros, contratos, relações de trabalho, mobilidade de profissionais e imigração devem ser considerados de forma coordenada.
Outro tema é a propriedade intelectual. Marcas e tecnologias registradas no Brasil não contam, em regra, com proteção automática no mercado europeu. Por isso, o material orienta que a análise e o registro desses ativos ocorram antes da divulgação pública ou do início de negociações com distribuidores, investidores e parceiros comerciais. “Não existe uma estrutura única para todos os projetos. A solução depende do setor de atuação, do perfil dos investidores, da capacidade financeira, da estratégia comercial e dos planos de expansão. O guia procura ajudar empresários e famílias a identificar as perguntas que precisam ser feitas em cada etapa”, acrescenta Senise.
Da estratégia à implantação
A contribuição da Atlantic Hub apresenta a internacionalização como uma jornada organizada em seis etapas: conhecer o mercado, validar a aderência do negócio, definir a forma de entrada, estruturar a operação, executar o soft landing e crescer na Europa. A abordagem relaciona estratégia de mercado, adaptação do modelo de negócio, execução e segurança jurídica.
