Emanuel Rodrigues*
Nos últimos dias, tenho recebido alguns advogados em início de carreira que, vendo a forma como algumas de minhas sustentações se destacaram perante o Tribunal de Justiça de Goiás, me procuram pedindo “dicas” práticas de como preparar a estrutura e organização de ideias para uma sustentação oral. É com esses advogados que quero falar hoje.
Quando recebi as diversas perguntas fiquei surpreso, porque apesar de trabalhar diária e incansavelmente para ser melhor e mais qualificado naquilo que me proponho a fazer, nunca tive uma “fórmula” ou “roteiro” de construção daquilo que faço corriqueiramente. De maneira muito ousada, e quase suicida, me refiro ao fato de que nunca preparo uma fala escrita e uniforme para minhas sustentações.
É que ser advogado é, talvez, a minha mais feliz e infeliz escolha, caro leitor. Feliz, porque nenhuma outra atividade me daria a possibilidade de entrar em uma sala, com uma causa, e tentar mudar o destino de alguém com palavras e argumentos. E isso, convenhamos, é um privilégio raro. Infeliz, porque quem leva o trabalho a sério carrega consigo o peso permanente da inconformidade e a sensação de que podia ter dito mais, dito melhor, dito de outra forma. Fico genuinamente perturbado quando não consigo convencer o julgador de que o que estou defendendo é possível e juridicamente cabível no caso concreto. Não é angústia momentânea, mas é o motor que me faz voltar melhor na próxima vez.
Feito esse introito, vou destacar quatro pontos que considero imprescindíveis para o jovem advogado em suas sustentações orais, sem me deter em coisas óbvias que qualquer manual de retórica já cobre. Nesses anos em que tenho trabalhado dentro dos inúmeros gabinetes criminais do TJGO, aprendi que precisamos entrar no jogo; e entrar no jogo significa compreender as regras não escritas do ambiente.
Em primeiro lugar, conheça cada palmo do seu processo. É preciso dominar as páginas, linhas, entrelinhas, premissas e conclusões do processo e da decisão que se pretende discutir. Quem está do outro lado trabalha com sínteses construídas a partir de premissas muito bem delimitadas por uma assessoria qualificada. Não adianta comparecer ao colegiado para discutir prisão cautelar e apresentar apenas os requisitos legais que embasaram o decreto. É preciso delimitar aos julgadores quais premissas fáticas foram efetivamente consideradas na decisão desfavorável; e, a partir daí, desconstruí-las com provas e argumentos objetivamente palatáveis à cognição de quem julga, demonstrando o que não foi devidamente ponderado pela decisão singular que se busca reformar.
Em segundo lugar, permita-se ser tão somente um ser humano dentro da sustentação. Estabeleça uma controvérsia a ser debatida pelo colegiado de forma cronológica e mentalmente organizada, como se você conduzisse uma narrativa da qual é simultaneamente locutor e autor. Nessa construção, eleve o tom de voz quando necessário, gesticule, confronte, questione, indague, silencie, reflita e, quando a situação exigir, constranja. Tudo isso com coerência narrativa, sem cansar cognitivamente quem está te ouvindo. A sustentação oral não é uma dramaturgia nem um relatório falado, mas uma experiência de persuasão, e experiências de persuasão têm ritmo, tensão e respiro.
Em terceiro lugar, compreenda o ambiente em que está. O desembargador e seus pares não são seus amigos, e você não está em uma mesa de bar discutindo doutrina. Aquele é um momento solene, sério, com pouquíssimo espaço para descontração não calibrada. Não confunda isso com a proibição de qualquer leveza; mas compreenda que o destinatário da sua fala pode ser colocado em situação jocosa sem que haja liberdade para tanto. Desembargador odeia puxa-saquismo barato e despreza qualquer tratamento que ignore a solenidade do ambiente e da sua pessoa. Respeito não é subserviência, mas o reconhecimento de que você está em um espaço institucional com regras próprias, e que navegar bem por essas regras é parte da competência do advogado.
Em quarto lugar, construa mecanismos de captação cognitiva do julgador. Sustentar bem não é apenas saber o que dizer, mas saber para quem você está dizendo. Cada desembargador carrega consigo uma forma própria de construir o convencimento. Há quem se mova por princípios próprios e internos que não se separam, há quem dê peso decisivo ao caso concreto, há quem seja mais permeável à tese doutrinária e há quem exija a demonstração fática antes de qualquer abstração.
Nesse ponto, acompanhar as sessões de julgamento, presencial ou virtualmente sempre que possível, é a melhor maneira de mapear esses padrões. Observe como cada julgador vota, em que momento do julgamento faz perguntas, o que o faz recuar de uma posição inicial, o que o faz mantê-la. Esse mapeamento não serve para você tentar “agradar” o julgador, mas para você escolher, dentre os seus melhores argumentos, aquele que tem maior chance de atingir quem está decidindo. Captação cognitiva não é bajulação, mas sim estratégia argumentativa.
E jamais, em hipótese alguma, compare os componentes das câmaras durante a sustentação ou exponha publicamente o que considera um pensamento equivocado do julgador. O respeito deve sempre prevalecer, para construir o seu nome como advogado sério e comprometido. Isso, sem dúvidas, é um investimento de longo prazo que nenhuma sustentação isolada, por mais brilhante que seja, substitui.
Ah, uma orientação bônus: nunca leia aquilo que você precisa apresentar como argumento de desconstrução da decisão combatida. Em um universo onde cada sessão do TJGO contempla no mínimo trinta sustentações diárias, a leitura de razões e argumentos nada mais será do que um convite para o julgador descansar a cabeça e baixar o nível de concentração. Nada impede que você leia trecho da decisão impugnada para estabelecer premissas, mas tudo o mais precisa estar previamente construído na sua cabeça. Leitura e contundência raramente coexistem. Se ainda não se sente seguro para sustentar sem o papel, faça parcerias com quem tenha mais experiência e possa te ajudar nessa construção. Isso não é fraqueza, mas consciência de onde você está e onde quer chegar.
Cinco anos dentro dos gabinetes criminais do TJGO me ensinaram que a sustentação oral é, antes de tudo, um exercício de síntese de si mesmo, do quanto você conhece do processo, do quanto você conhece do ambiente, e do quanto você conhece de quem está do outro lado. Não existe fórmula porque não existe julgamento genérico, mas existe sempre um caso, um colegiado e um momento. Quem entende isso para de procurar o roteiro perfeito e começa a construir, a cada sustentação, a versão um pouco melhor de si mesmo como advogado.
É esse o caminho. E, por mais infeliz que a escolha às vezes pareça, é o único que eu não trocaria.
*Emanuel Rodrigues é advogado, professor universitário nas disciplinas de Processo Penal e Direito Penal, secretário-geral da Comissão Especial de Execução Penal e coordenador da Subcomissão de Estudos em Execução Penal da OAB de Goiás.
