Leandro Amaral*
Nos últimos anos têm crescido os relatos de produtores rurais que entregaram sua safra para cerealistas e ficaram sem receber. Em muitos casos, a perda é milionária e compromete não apenas a safra, mas o futuro do negócio e da família do produtor.
O problema é que muitas dessas negociações são feitas sem contrato formal, apenas na confiança e em promessas verbais. E quando o pagamento não acontece, o produtor descobre que os ativos de sua empresa já estão comprometidos com bancos e/ou que não há garantias para executar.
Diante desse cenário, é essencial que o produtor rural adote uma postura de gestão de risco. Pois, apesar da confiança ser importante, não substitui a segurança jurídica.
A seguir, apresento um checklist prático para o produtor rural se prevenir contra golpes de cerealistas.
Checklist de Prevenção contra Golpes
1. Antes de negociar
Pesquise o CNPJ da cerealista e verifique protestos, ações judiciais e processos de recuperação judicial.
Antes de fechar com a empresa, entre no site da Receita Federal e descubra se ela tem débitos, se possui ações judiciais ou se está em processo de recuperação judicial. Se existir algo nesse sentido, é sinal de que a saúde financeira da cerealista não está saudável. Já houve caso no Mato Grosso do Sul em que produtores descobriram depois da entrega que a empresa estava em litígio com bancos há anos.
Confirme a situação dos silos e armazéns (se não estão alienados a bancos).
Peça a matrícula atualizada no cartório. Muitos produtores entregam em armazéns que já estão dados em alienação fiduciária para bancos. Se caso a cerealista não pagar pelo produto entregue, possivelmente o produtor rural não terá garantias para assegurar o recebimento de seu crédito, pois o patrimônio estará todo comprometido em favor de bancos.
Converse com outros produtores que já venderam para a empresa.
Ligue para dois ou três colegas que já venderam para essa cerealista e pergunte se receberam em dia. Isso evita cair no conto de uma empresa que paga bem no começo para “ganhar confiança” e depois dá o calote.
2. Durante a negociação
Exija um contrato formal, com quantidade, preço, prazos e garantias claras.
Se a empresa oferece R$ 120 a saca de soja, que esse valor esteja no contrato, com data de pagamento definida. Sem contrato, fica quase impossível cobrar depois.
Prefira operações com garantias reais ou financeiras: caução, aval, fiança bancária ou seguro de crédito.
Se a cerealista não tiver dinheiro para pagar à vista, aceite apenas com garantia real (como fiança bancária ou seguro de crédito). Um produtor de Goiás evitou prejuízo porque tinha seguro de crédito que cobriu o calote.
Nunca entregue sem lastro: peça sinal ou pagamento parcial antecipado.
Combine que só entregará os primeiros 5 caminhões após o recebimento de 30% adiantado. Se a empresa não aceitar, é sinal de alerta.
3. Na entrega do produto
Guarde romaneios, notas fiscais e recibos assinados.
Um produtor de Mato Grosso conseguiu provar o calote na Justiça porque tinha todos os romaneios assinados e notas fiscais de cada carga.
Registre a entrega com fotos e vídeos.
Filme a pesagem e a descarga. Isso ajuda a evitar discussões sobre quantidade e qualidade no futuro.
4. Após a negociação
Monitore os prazos de pagamento.
Se o vencimento é dia 20, confira no dia 21. Se não caiu, mande uma notificação extrajudicial. Quanto antes agir, maiores são as chances de recuperar.
Reaja rápido a atrasos ou desculpas: notifique formalmente e suspenda novas entregas.
Um produtor do Paraná perdeu mais de R$ 3 milhões porque acreditou em sucessivas promessas de pagamento. Se tivesse parado na primeira desculpa, teria evitado entregar mais cargas e, consequentemente, menor teria sido o prejuízo.
5. Estratégia de longo prazo
Prefira empresas sólidas como cooperativas ou empresas consolidadas.
Grandes cooperativas ou tradings com histórico de décadas, dificilmente somem do mercado de uma hora para outra.
Diversifique, evitando concentrar a safra em uma única empresa.
Não entregue 100% da safra para uma só cerealista. Se uma der calote, ainda terá outras fontes de receita para se sustentar.
Mantenha uma assessoria jurídica contínua para revisar contratos e dar suporte imediato em caso de problemas.
Muitos calotes poderiam ter sido evitados se o contrato tivesse cláusulas de garantia bem definidas. Ter um advogado especialista em agronegócio acompanhando as operações custa menos que o prejuízo de uma safra perdida.
Conclusão
O produtor rural não pode mais se expor a riscos desnecessários. Os golpes de cerealistas mostram que a confiança precisa caminhar junto com a segurança jurídica.
Seguir esse checklist é uma forma prática de proteger o patrimônio, garantir o recebimento da safra e manter o negócio rural sustentável.
Leandro Amaral é advogado fundador do Amaral e Melo Advogados, especialista em Agronegócio desde 2004; Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec; Especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial pelo Insper; Especialista em Contratos do Agronegócio pelo IBDA; membro da U.B.A.U. – União Brasileira dos Agraristas Universitários e da Academia Brasileira de Crédito do Agro.
