Menos espera, mais justiça. Esse é o objetivo do Programa Equilibra TRFs, instituído pelo Provimento n. 3/2025/CG-CJF, publicado nesta quarta-feira (20) pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG). A iniciativa inédita busca promover maior equilíbrio entre os gabinetes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), reduzindo as desproporções no volume de processos e acelerando a prestação jurisdicional.
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), a proposta visa nivelar os acervos entre gabinetes com competências equivalentes. “A ideia é fornecer dados estratégicos atualizados, subsidiando os tribunais na tarefa de diminuir o tempo médio de tramitação dos processos e promovendo aproximações sucessivas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional”, afirmou.
Estrutura do programa
O provimento define que a Secretaria da Corregedoria-Geral ficará responsável por levantar dados de tramitação dos processos em cada gabinete, elaborar planilhas com informações como tempo médio de tramitação e acervo recebido, além de calcular a média da respectiva seção de julgamento. A partir desses parâmetros, os tribunais deverão adotar medidas de gestão adequadas para eliminar as distorções identificadas.
Em situações em que se constate maior desigualdade entre gabinetes, será exigida a apresentação de planos de trabalho com resultados mensuráveis em até 180 dias. O desempenho poderá resultar em reconhecimento institucional, expedição de novas orientações ou, se necessário, instauração de procedimento administrativo para apuração das causas do não cumprimento das metas.
Apoio dos TRFs
A norma também estabelece que as presidências dos TRFs devem apoiar os gabinetes no alcance das metas do programa, providenciando meios necessários como alocação de servidores, capacitação, pagamento de serviço extraordinário e melhorias na estrutura física e tecnológica.
Execução permanente
De execução permanente, o Programa Equilibra TRFs pretende promover aproximações sucessivas que reduzam tanto o acervo quanto o tempo médio de tramitação, fortalecendo a confiança da sociedade na Justiça Federal e alinhando o ritmo dos julgamentos às necessidades da população.
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