David Soares*
Recentemente, tive a honra de ser convidado pelo IBCCrim – Regional Goiás para debater o Tribunal do Júri ao lado de grandes tribunos do Estado. Essa experiência me fez refletir sobre o momento atual dessa instituição que é um verdadeiro pilar da nossa democracia.
O Tribunal do Júri sempre foi e continua sendo um dos pilares mais sólidos da nossa justiça. Apesar das críticas e propostas de alteração, ele se mantém firme. Mais do que nunca, a resistência do Júri não é apenas jurídica, mas profundamente democrática.
Em 2023, o Ministro Dias Toffoli levantou a possibilidade de extinção do Júri, argumentando que ele seria antiquado, incapaz de lidar com os desafios do presente. Esse tipo de declaração gera ataques à sua importância, mas muitos esquecem o que ele representa: a participação direta do povo no julgamento dos crimes mais graves.
Quando falamos do Tribunal do Júri, falamos de uma chance real de cada cidadão ter voz em algo tão vital quanto a vida de um ser humano. Isso é garantido pela nossa Constituição, que trata o Júri como uma cláusula pétrea, algo que não pode ser alterado.
Recentemente, o STF decidiu que a pena pode ser executada imediatamente após a condenação pelo Júri, mesmo com recursos pendentes. Essa mudança já está em vigor e gerou bastante debate. O fundamento dessa decisão é a soberania dos veredictos do Júri, mas a questão ainda divide opiniões, especialmente quando se trata da garantia do direito à ampla defesa e do duplo grau de jurisdição.
Além disso, episódios de violência, como o ataque durante uma sessão de Júri em Pernambuco, expuseram fragilidades nas condições de segurança. Isso revela que, além das reformas jurídicas, também precisamos garantir a integridade do julgamento, sem perder a acessibilidade e a humanidade da Justiça.
Por mais desafiador que seja o cenário, o Tribunal do Júri resiste, principalmente porque é uma expressão viva da democracia. Ele não é apenas uma questão técnica, mas também humana. Quem já esteve em uma sessão sabe que, no final, o que decide é muito mais do que a razão — é também a conexão emocional com os jurados.
Lembro da fábula do Rouxinol, que, sem provas, cantou com tanto sentimento que conquistou a todos e foi considerado inocente. O Gavião perdeu não pelas evidências, mas pela força do coração do Rouxinol.
No Tribunal do Júri, é assim: a lógica importa, mas, sem tocar o coração dos jurados, ela pode ser insuficiente. Assim como o Rouxinol, quem fala com alma conquista onde a razão, sozinha, não alcança.
Costumo usar essa fábula em palestras porque ela simboliza perfeitamente o que, no fundo, o Tribunal do Júri exige: mais do que técnica, ele exige alma. Quem fala apenas com razão pode perder a chance de conectar-se com quem realmente decide.
O Júri não é só uma peça jurídica. Ele é um reflexo da sociedade. É a manifestação direta da democracia, da empatia e da justiça popular. O Tribunal do Júri resiste porque é um símbolo da nossa liberdade e da nossa capacidade de julgar com humanidade.
Por mais que tentem enfraquecê-lo, ele permanece firme, essencial e democrático.
O Júri sobrevive porque é feito de gente, de alma, de democracia viva.
*David Soares é advogado criminalista, diretor tesoureiro da OAB/GO e presidente da Associacao Nacional da Advocacia Criminal em Goiás (Anacrim-GO).
