Nesta terça-feira, 24 de setembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a presidência da conselheira Ivana Cei, lançam, em âmbito nacional, o aplicativo Radar Ambiental. A ferramenta foi criada para que qualquer cidadão possa denunciar, de forma prática e rápida, crimes ambientais em todo o Brasil. O lançamento ocorrerá durante a 14ª sessão ordinária do Conselho.
Disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, o aplicativo foi desenvolvido inicialmente pelo Ministério Público do Estado do Amapá e agora será ampliado para o resto do país. O Radar Ambiental visa modernizar e agilizar a forma como as denúncias ambientais são recebidas e processadas, melhorando a comunicação entre os cidadãos e o Ministério Público.
Segundo Ivana Cei, “nosso objetivo com essa iniciativa é modernizar a atuação do Ministério Público em prol do meio ambiente, tornando o processo de denúncia mais ágil, eficiente e acessível a todos. Com o Radar Ambiental, a sociedade tem em mãos uma ferramenta poderosa para atuar ao lado das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, seja por meio de denúncias, acompanhamento dos casos ou interação direta com os órgãos de fiscalização”.
Funcionalidades do Radar Ambiental
O aplicativo oferece diversas funcionalidades que facilitam o processo de denúncia e acompanhamento de crimes ambientais:
-Denúncia georreferenciada: permite ao usuário indicar a localização exata do crime ambiental utilizando um mapa interativo.
-Cadastro detalhado de denúncias: os cidadãos podem inserir fotos, vídeos e descrições detalhadas sobre o dano ambiental, o que facilita a investigação.
-Acompanhamento do status da denúncia: o denunciante pode acompanhar o progresso do caso e conferir as ações tomadas pelas autoridades.
-Interatividade com o Ministério Público: o aplicativo permite notificações sobre o andamento das denúncias e possibilita a visualização de respostas e esclarecimentos fornecidos pelos promotores.
-Mapa de Crimes Ambientais: o usuário pode visualizar uma visão geral dos crimes mapeados em todo o Brasil, com destaque para as áreas mais impactadas.
Iniciativa nacional
As denúncias recebidas através do aplicativo serão processadas pela Ouvidoria Nacional e direcionadas ao Ministério Público competente para investigar o caso. O Radar Ambiental faz parte do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, lançado em 18 de setembro, que busca promover uma ação coordenada e estratégica para combater as queimadas e outros crimes ambientais em todo o país.
O plano, elaborado pela CMA com a colaboração de várias unidades do Ministério Público, tem como objetivo fortalecer a atuação nacional, integrando as ações dos Ministérios Públicos estaduais, além do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa incorpora boas práticas de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, com foco na prevenção e combate aos danos ambientais.
, pelo CNMP, para denúncias de crimes ambientais){kind=link}