A obra Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil – De Acordo com a Legislação Brasileira, do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, sócio do Escritório FPTA Advocacia, com sede em Goiânia (GO), será lançada durante evento gratuito realizado na Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) no próximo dia 23 de novembro, a partir das 19 horas. Inscrições podem ser feitas pelo link esa.oabgo.org.br. Mais informações pelo telefone (62) 99603-8701.
O livro de Euripedes Júnior, que é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e especialista em Direito Penal, tem por escopo destacar a tratativa da tortura em âmbito internacional e o seu impacto no direito brasileiro. A obra já se encontra disponível também em Portugal e na Espanha, no site da Editorial Juruá Europa.
O primeiro capítulo da obra, por exemplo, aborda a busca por uma fundamentação da dignidade humana com preciosos ensinamentos advindos de Verri, Beccaria e Foucault. Ao contextualizar a tortura estuda a histórica prática desse mal desde a antiguidade, passando pelo Iluminismo até se chegar à criminalização do ato na Idade Contemporânea.
No segundo capítulo, vê-se a internacionalização dos direitos humanos e do crime de tortura, oportunidade em que é destacada a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, da qual o Brasil é signatário.
O terceiro e derradeiro capítulo é reservado para salientar a prática da tortura no Brasil e a omissão do país para fazer cumprir o que dispõe o regulamento interno e internacional, acrescendo comentários à Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade.
O autor
Euripedes foi juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (Triênio 2016/2018); membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-GO (Triênio 2019/2021); membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, presidindo a Subcomissão de Abuso de Autoridade (Triênio 2022-2024).
Também é docente efetivo na graduação na cátedra de Direito Processual Penal e Prática Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-GO, Uni-Anhanguera, dentre outras. E é palestrante em diversos eventos.
