O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, decretou ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano no dia 4 de junho (sexta-feira), em razão do feriado nacional em celebração a Corpus Christi no dia 3 (quinta-feira).
De acordo com o disposto no Decreto Judiciário n° 1.379/2021, o ponto facultativo não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica aos servidores cujas atividades são indispensáveis para a continuidade do serviço.
Executivo
O Executivo também decretou ponto facultativo no dia 4 de junho. Ele foi estabelecido pelo Decreto n° 9.869 do governador Ronaldo Caiado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) hoje.
O ponto facultativo da próxima semana não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação e fiscalização, sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos dirigentes. A exceção está no decreto do governador.
