2015 foi o segundo ano com mais projetos de lei sancionados neste século

Levantamento realizado pela Agência Assembleia de Notícias indica que 2015 foi o ano mais produtivo desta década e o segundo com maior volume de leis ordinárias sancionadas neste século. O ano passado perde apenas para 2006 em números absolutos, quando houve a sanção de 441 matérias pela Governadoria.

Entre 2000 e 2015, a Governadoria sancionou 5.612 projetos de lei ordinária. Isso equivale a uma média anual de 350,75 matérias, considerando proposituras de iniciativa de parlamentares, da Governadoria e demais entes do Estado (quadro abaixo). O alto volume de matérias publicadas pela Casa Civil em 2006 pode ser consequência da transição entre os governos Marconi Perillo (PSDB) e Alcides Rodrigues (então no PP) naquele ano.

O balanço de 2015 indica que houve um esforço concentrado pelos deputados em esgotar as pautas previstas para as sessões ordinárias e extraordinárias realizadas ao longo do ano.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Helio de Sousa (DEM) disse recentemente que nenhuma sessão deixou de ser aberta por falta de quórum no ano passado e que houve empenho dos parlamentares em manter um ritmo adequado de trabalho na Casa.

A análise dos últimos 16 anos indica uma preocupação crescente do Parlamento goiano em debater e discutir significativa quantidade de proposituras. Nota-se um crescimento gradativo de leis ordinárias sancionadas nos últimos cinco anos, sugerindo maior produtividade parlamentar.

RELAÇÃO DE LEIS SANCIONADAS POR ANO

ANO LEIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS
2015 436
2014 393
2013 401
2012 420
2011 294
2010 373
2009 405
2008 276
2007 236
2006 441
2005 433
2004 422
2003 266
2002 307
2001 294
2000 200

Fonte: Casa Civil de Goiás