A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil empossou recentemente os integrantes de várias comissões da entidade. Saiba quem são:
Integração e Relacionamento
Com o objetivo integrar a categoria e aproximar advogados que estão afastados da instituição, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Siqueira Paiva, empossou o conselheiro seccional Waldemir Malaquias da Silva como presidente da Comissão Especial de Integração e Relacionamento. Os advogados Eloi Costa Campos Junior e Cristiane Silva Coelho também tomaram posse como vice-presidente e secretária da comissão, respectivamente.
Waldemir afirmou que o objetivo é contribuir com as mudanças e recuperar o respeito do advogado pela instituição que o representa. “Isso é de extrema importância para mostrar nossa força institucional. Tivemos um grande número de advogados que estavam aptos a votar e não compareceram, então precisamos buscar saber o motivo”, destacou.
O presidente da comissão disse ainda que a atuação será em todos os órgãos dentro e fora da OAB-GO para contribuir com o processo político e fortalecer as bandeiras da instituição. “O advogado não tem o respeito que merece e isso só acontece se a instituição também estiver fortalecida”, encerrou.
Direito do Consumidor
A nova presidente da Comissão de Direito do Consumidor é Renata Abalém, o vice-presidente, André Luis Cortes de Souza e ao secretário, Ricardo dos Santos Garcia.
Segundo o presidente, a Comissão tem a importante missão. “Precisamos de uma comissão atuante, que traga à diretoria as demandas dos consumidores, para que possamos exercer o protagonismo social. Sei que vocês farão o melhor nesse sentido”, destacou.
A presidente se comprometeu a retomar esse diálogo com a sociedade, baseando-se em sua trajetória. “Esse momento vem coroar quase 30 anos de advocacia e 10 anos em que sou diretora jurídica de uma entidade de defesa do consumidor e estou muito honrada”, disse Abalém.
Pessoa com Deficiência
O advogado Hebert Batista Alves é o novo presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-GO. Tênio do Prado será o vice-presidente; Diego de Castilho Suckow Magalhães o secretário.
Hebert Batista, por sua vez, anunciou que lutará para consolidar as conquistas históricas da pessoa com deficiência, refletidas na Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor no dia 2 de janeiro. “Nosso foco será conscientizar a sociedade para a realidade das pessoas nessas condições e cobrar do poder público o cumprimento da legislação específica”, comentou. A atuação de Tênio do Prado à frente da Comissão também foi lembrada. “Sem dúvidas, sem seu trabalho a comissão não teria alcançado tanto êxito e reconhecimento”, frisou Lúcio Flávio. Ao agradecer o apoio, Tênio desejou sucesso ao novo presidente e assegurou que seguirá trabalhando ativamente na comissão.
Direito Empresarial
A Comissão de Direito Empresarial tem um novo presidente: advogado Franco de Velasco e Silva. Ele afirmou que assume o compromisso com muita honra e gratidão porque sempre quis presidir essa comissão. “É a minha área de trabalho e ensino. Vamos fazer um trabalho coletivo e deixar uma marca positiva na OAB-GO.” O presidente da comissão destacou ainda que o projeto é que haja a máxima integração entre advogados, instituições que representam os empresários e o empresariado em si. “Vamos dar um cunho bem prático a essa comissão e também destacar a técnica do Direito Empresarial”, concluiu.
Educação Jurídica
Com o desafio de fiscalizar o ensino jurídico nas instituições de ensino superior, foi empossado o novo presidente da Comissão Educação Jurídica, advogado Rubens Fernando Mendes de Campos.
Paiva, que possui vasta experiência na docência jurídica, destacou a importância da comissão para esta gestão. “O professor Rubens já é conhecido no cenário da educação jurídica e tenho certeza que contribuirá muito para fiscalizar e elevar o nível dos cursos de Direito, pois, aí está um dos grandes gargalos da nossa profissão”, pontuou.
Rubens explicou que nos pareceres enviados ao Conselho Federal da OAB, a seccional irá retomar as visitas in loco aos cursos de Direito. “A OAB-GO será rigorosa na autorização e revalidação de cursos de graduação e pós-graduação no Estado”, ressaltou. O presidente da comissão afirmou também que já no primeiro semestre a comissão irá realizar o primeiro Congresso Goiano de Ensino Jurídico, reunindo as 42 direções dos cursos de Direito em Goiás, para debater e melhorar a qualidade do ensino.
Orçamento e Contas
O advogado Leandro de Oliveira Bastos foi empossado no cargo de presidente da Comissão de Orçamento e Contas; como vice-presidente, Dirce Socorro Guizzo; e secretária, Eliane Simonini Baltazar Velasco.
A comissão, que por regimento interno é constituída unicamente por conselheiros seccionais e tem caráter permanente e obrigatório, desempenha um papel de destaque nesse triênio. Bastos afirmou que pretende ir a fundo para apurar onde, por ventura, houve qualquer falha ou ingerência nas contas da OAB-GO. “Em razão do cenário que encontramos, o desafio é muito grande, mas temos certeza que vamos tornar a instituição superavitária novamente”, explicou.
Direito Bancário
O advogado Bruno Reisei Toguchi assumiu a presidência da Comissão de Direito Bancário. De acordo com ele, sua intenção como presidente da Comissão de Direito Bancário é dar a oportunidade aos advogados goianos de aprimorarem seus conhecimentos técnicos na área. “Queremos promover eventos e cursos para fazer de Goiás uma referência no Direito Bancário”, destacou.
Direitos humanos
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, empossou, o advogado Rodrigo Lustosa Victor como presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional para o triênio 2016-2018. Ele é advogado em Direito Criminal, especialista em Direito Penal e Mestre em Direitos Humanos. Atua em Goiânia e foi presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-GO na última gestão.
Rodrigo exaltou que a luta pelos direitos humanos é uma missão institucional cara à OAB e salientou que a Comissão tem o importante papel de quebrar a cultura de rejeição ao tema. “A luta pelos encarcerados será uma constante no nosso trabalho. Nos empenharemos muito por essa causa.”
Acompanhamento forense
Os advogados Fabrício Antônio Almeida de Britto, Filemon Pereira Neves e Albanita dos Passos Máximo tomaram posse nos cargos de presidente, vice-presidente e secretária, respectivamente, da Comissão de Acompanhamento Forense.
Britto agradeceu a confiança e disse estar honrado por ser designado para a presidência da comissão. Ele destacou que vai buscar o respeito e a diplomacia com o Judiciário goiano. “O presidente já pediu que a comissão se reunisse para agir com respeito à demora na liberação dos alvarás e atendimento aos advogados. Vamos intermediar esse diálogo e procurar os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) para apresentar nossas propostas de trabalho”, ressaltou.
Sociedades de Advogados
A advogada Scheilla de Almeida Mortoza é a nova presidente da Comissão das Sociedades de Advogados. Ela frisou que se empenhará para contribuir efetivamente com a gestão, especialmente neste momento estratégico, diante da recente aprovação da sociedade individual de advogados, pela Câmara Federal. “Essas mudanças já eram guardadas por toda a nossa classe e, à medida em que forem implementadas, demandarão atuação maior da comissão”, explicou.
Direitos e Prerrogativas
O advogado Bruno Pena tomou posse como presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Para ele, o objetivo é profissionalizar a defesa da prerrogativa dos advogados. “Fiquei honrado e orgulhoso quando recebi o convite do presidente Lúcio Flávio. Agora vamos fazer um levantamento de todos os processos que estão na Comissão, principalmente dos pedidos de desagravo, para serem despachados o quanto antes”.
Ainda segundo o novo presidente da Comissão, o primeiro passo é dialogar com as autoridades policiais e judiciárias pra estabelecer uma boa relação, e frisar que não haverá desrespeito de prerrogativa que ficará impune nesta nova gestão da OAB-GO.
Família e Sucessões
A advogada Ana Paula Félix de Souza Carmo Gualberto foi empossada como presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, que é professora na área do Direito de Família há 12 anos.
A nova presidente adiantou que pretende fazer a gestão da comissão com a participação de todos os membros que a integrarem. “Já temos algumas preocupações relacionadas às Varas de Família e a questões específicas da matéria. Também queremos aproximar o diálogo com juízes e promotores da área para que o trabalho seja desenvolvido da melhor maneira possível”, ressaltou.
Esporte e Lazer
Já o advogado Nadim Neme Neto assumiu a presidência da Comissão de Esporte e Lazer. Ele é conselheiro seccional da OAB-GO, atuante nas áreas do Direito Administrativo, Público e Civil em Goiânia, Palmas, São Paulo e Distrito Federal. É pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil e pós-graduando em Direito Público e foi membro da Comissão de Advocacia Jovem (CAJ).
“A intenção ao assumir a presidência é criar um ambiente favorável para que todos os advogados possam frequentar o clube, priorizando o aumento das atividades de esporte e lazer”, destacou.
Direito Previdenciário
A advogada Delzira Santos Menezes é a nova presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário da OAB-GO. Ela ressaltou que o desejo da diretoria da comissão é torná-la mais atuante e participativa. “Queremos fazer um trabalho mais próximo da sociedade. A comissão aberta para todos os advogados previdencialistas e securitários que queiram participar e contribuir com o trabalho”, explicou.
Delzira é advogada previdencialista, conciliadora e mediadora. Foi membro da CDPS, atua em Goiânia, é pós-graduada em Direito Previdenciário e Tributário, especialista em Psicanálise e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais. Com informações da OAB-GO
