O advogado Vicente Lopes da Rocha Júnior foi empossado, nessa quinta-feira (21), no cargo de Juiz-Membro titular do Gabinete de Jurista II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A nomeação do juiz já havia sido feita pessoalmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em dezembro de 2020, durante evento do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.
A solenidade de posse, conduzida pelo presidente do TRE-GO, desembargador Leandro Crispim, foi realizada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021 e de forma híbrida, por meio de videoconferência e também presencialmente, no Memorial da Justiça Eleitoral de Goiás, instalado na sede do tribunal, que é tombada pelo IPHAN. O Memorial ocupa a sala do antigo plenário com seu mobiliário original restaurado, que foi utilizado de 1945 a 1990.
Além do presidente do TRE-GO e de Vicente Lopes, esteve presente o juiz-membro Adenir Teixeira Peres Júnior. Participaram por meio de videoconferência o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral em exercício, desembargador Itaney Francisco Campos, os juízes-membros Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos, Altair Guerra da Costa, Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, o Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva e o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás, Wandir Allan de Oliveira.
Durante a posse, o juiz-membro Márcio Antônio Moraes discursou em nome da Corte Eleitoral goiana. Ao cumprimentar Vicente Lopes, ele destacou sua trajetória de oito anos na magistratura eleitoral, pautados por características importantes como competência e humildade. Descreveu o colega como “pessoa admirável e de riso fácil, possui postura e conduta firme na defesa da estabilidade da jurisprudência deste Regional e das Cortes Superiores. Um juiz cordial que a todos, colegas, servidores e partes, atende com atenção e que traz em seus votos e discussões no plenário a clara racionalidade e senso ético tão necessários para se homenagear a segurança jurídica, em especial do processo eleitoral”.
Já o procurador Regional Eleitoral Célio Silveira saudou o juiz-membro frisando que a sua posse renova o compromisso democrático da Corte da cidadania. “Desejo-lhe sucesso e que suas profícuas ideias e decisões continuem abrilhantando a egrégia Corte Eleitoral”, proferiu. Relatou ainda o papel fundamental da da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e dos colaboradores de todas as instâncias que se desdobram para proporcionar aos cidadãos um sistema eleitoral digno das democracias mais maduras.
Wandir Allan de Oliveira, por sua vez, parabenizou Vicente Lopes pela sua recondução, mencionando a alegria da advocacia goiana em estar tão bem representada no TRE-GO: “A grandeza do trabalho que o Senhor tem realizado coroa sua passagem pela Justiça Eleitoral e nos brinda por mais dois anos com seu juízo ponderado e a didaticidade dos seus votos”.
O desembargador Itaney Campos, os juízes-membros Átila Amaral, Alderico Rocha e Altair Guerra também cumprimentaram Vicente Lopes, ressaltando suas as qualidades morais e intelectuais e estimando-lhe sucesso em sua recondução ao cargo.
Agradecimentos
Vicente Lopes agradeceu a todos pela confiança nele depositada. Parabenizou o desembargador Leandro Crispim pelo trabalho executado à frente do Tribunal, especialmente pelo sucesso na realização das Eleições 2020. “Vossa Excelência assumiu o mandato em abril do ano da eleição, em momento de absoluta incerteza e já tendo que realizar os atos preparatórios para o pleito e conseguiu com que Goiás tivesse um processo eleitoral tranquilo, bem-sucedido e seguro”, declarou o Juiz.
Sobre a rara oportunidade de um jurista percorrer o ciclo completo de oito anos de tão relevante cargo, o Juiz-Membro atribuiu: “Ter a coragem e consciência de que se deve julgar com suas convicções jurídicas e éticas, sempre em busca a justiça, saber da transitoriedade do cargo, mas sem se preocupar com a próxima disputa, confiar a Deus os próximos passos”.
Trajetória na Corte Eleitoral
Vicente Lopes da Rocha Júnior é advogado e compôs o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como Juiz-Membro substituto do Gabinete de Jurista I, no período de janeiro de 2015 a janeiro de 2017, quando foi nomeado por ato da Presidente da República. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2017 e em novembro de 2018 tomou posse no cargo de Juiz-Membro titular do Gabinete de Jurista II. Por meio do Decreto do Presidente da República, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, foi reconduzido ao cargo de Juiz-Membro titular do Gabinete de Jurista II. Foi Juiz Gestor de Metas do TRE/GO e ocupou os cargos de Ouvidor da Justiça Eleitoral Goiana e o de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. Em dezembro de 2020, foi eleito Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.
Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais
De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Ainda, de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria. Com informações do TRE-GO
