O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, e o chefe da Procuradoria-Geral do Estado, Rafael Arruda, reuniram-se no Gabinete da Presidência do tribunal na tarde desta segunda-feira (16) para discutir a possibilidade de um acordo de cooperação técnica no intuito de, por meio de acordos trabalhistas, reduzir a quantidade de ações que existem na Justiça do Trabalho goiana em face do Estado de Goiás e de mais de uma dezena de autarquias.
Conforme o secretário-geral da Presidência, Humberto Ayres, a ideia é, a partir desse acordo de cooperação, diminuir o acervo processual e a litigiosidade. Ele explicou que a minuta de acordo elaborada pelo tribunal será avaliada pela PGE, mas o documento incluiria abrir mão de alguns recursos, reconhecer pagamentos e solicitar orçamento ao Estado de Goiás para quitar verbas trabalhistas já decididas em juízo. “É um acordo bem amplo e que vai beneficiar o cidadão”, ressaltou. Acordos dessa natureza têm sido estimulados pelo TRT-18 junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e aos Correios, por exemplo.
O procurador-geral Rafael Arruda demonstrou interesse na iniciativa e destacou que a advocacia pública tem procurado se adaptar aos novos tempos. “Antes havia a ideia de que o Poder Público não fazia acordo e hoje essa cultura está mudando”, afirmou. O presidente do TRT-18 destacou que o acordo seria uma forma de racionalizar o trabalho tanto da PGE quanto do tribunal. A desembargadora Wanda Ramos, coordenadora do Cejusc de 2ª grau, também estava na reunião e disse estar muito feliz com o fato de as duas partes estarem implementando essa possibilidade de cooperação técnica.
Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência e titular do Juízo de Execução do TRT-18, Eunice Castro, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Platon Azevedo Neto. (TRT)
