A equipe do Comando Operacional de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) começou nesta segunda-feira (2) a análise de milhares de processos judiciais e administrativos que estão guardados na Seção de Gestão Documental para posterior descarte. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental, desembargador Breno Medeiros, após o término do projeto, o Tribunal vai ter uma economia de cerca de R$ 20 mil mensais, valor despendido atualmente com aluguel, manutenção da estrutura, limpeza e segurança do imóvel em que está guardado o acervo com cerca de 240 mil processos.
A equipe de trabalho, formada por um total de 22 servidores, tem a meta de analisar 180 mil processos até o final de 2016. Eles vão analisar os processos um a um e selecionar os que vão para descarte e os que deverão ser mantidos em guarda permanente devido ao seu valor histórico, como processos que envolvem trabalho indígena, trabalho escravo e trabalho infantil, dentre outros. Os documentos selecionados para descarte serão picotados e reciclados e posteriormente destinados a programas de natureza social, conforme a Recomendação do CNJ nº 37/2011.
A gestora do projeto de Revitalização dos Arquivos do TRT 18 da capital e de Aparecida de Goiânia, Katya Chuc, informou que o Tribunal vai guardar apenas o inteiro teor das decisões proferidas nos autos dos processos que serão descartados, especialmente sentenças e acórdãos. “O nosso corte cronológico são os processos com mais de cinco anos, de 1996 a 2011. Entretanto, antes de serem enviados para reciclagem vamos publicar os editais de eliminação e deixar os processos à disposição de partes, advogados e interessados”, comentou. Segundo ela, as Varas do Trabalho do interior também terão suas equipes para a análise dos processos com mais de cinco anos que também serão selecionados para eliminação.
O Comando Operacional de Gestão Documental, criado pela Resolução Administrativa 41/2016, juntamente com os servidores da Seção de Gestão Documental e do gabinete do desembargador Breno Medeiros, têm a meta de analisar 150 caixas de processos por dia de um total de 37 mil caixas de processos acumulados desde 2006 até a implantação do processo judicial eletrônico. A última eliminação documental aconteceu em 2011, quando foram descartados processos até o ano de 2006. Além da economia direta proporcionada pela eliminação dos documentos, o TRT18 também terá ganho de pessoal, já que os servidores destacados para gerir o acervo poderão ser designados para auxiliar outras unidades do TRT.
