A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou o Edital nº 08/2023 para preenchimento de 21 cargos de desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos França.
Além das 21 vagas de desembargador disponibilizadas neste edital, outras 5 serão preenchidas por membros do quinto constitucional da advocacia e do Ministério Público. “Vinte e seis cargos estão sendo providos de uma só vez pela primeira vez em nosso tribunal. Com a nomeação de novos desembargadores, teremos um reforço significativo no segundo grau, que, aliado a todos os outros projetos que visam à valorização do primeiro grau, certamente estaremos permitindo que a Justiça goiana tenha atuação de maneira mais ágil e efetiva e fazendo frente à demanda que sempre tem crescimento”, frisa.
Segundo Carlos França, “estamos comprometidos em assegurar um Judiciário mais acessível e célere, proporcionando ao jurisdicionado uma resposta adequada e tempestiva”.
Edital
Conforme descrito no edital, para o acesso ao cargo de desembargador, são disponibilizadas 21 vagas, com os respectivos critérios. As vagas ofertadas foram instituídas pela Lei nº 21.630, de 17 de novembro de 2022.
Os interessados poderão se inscrever de 22 de maio a 02 de junho, devendo ser feita inscrição pelo Sistema de Promoção e Remoção, no portal da intranet do TJGO ou por meio da “área de acesso rápido” no banner “Sistema Promoção/Remoção” e consiste no preenchimento da opção da vaga disponibilizada para desembargador.
No edital, constam os passos que devem ser seguidos pelos magistrados para efetivação da inscrição e, ainda, para o acompanhamento do processo. Após a confirmação da inscrição, o magistrado receberá mensagem pelo seu e-mail institucional e pelo Telegram. No caso do Telegram, o magistrado deverá procurar, no seu APP Telegram no celular, por @PromocaoRemocao_tjgo, cadastrando este robô da aplicação e depois clicar em “Iniciar”.
Uma informação importante é que a magistrada ou magistrado deve selecionar todas as opções que tiver interesse, pois cada uma das 21 vagas disponibilizadas serão apreciadas individualmente, ou seja, a inscrição em apenas uma das vagas não garante participação nas demais.
