TJGO oferece cartilha antirracista com textos informativos, dados e orientações jurídicas

Com a maior população negra fora do continente africano, o Brasil tem 56% dos seus habitantes autodeclarados como pretos ou pardos. Contudo, essa porcentagem da sociedade ocupa apenas 30% dos cargos gerenciais do mercado de trabalho, enquanto representam 71% da fatia dos mais pobres do País. Os dados estão compilados na Cartilha Antirracista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), como forma de conscientizar o público, interno e externo, quanto às desigualdades a serem combatidas. O documento, que pode ser acessado no link, foi produzido pelo Comitê de Igualdade Racial do Poder Judiciário goiano.

Em 2020, o Órgão Especial do TJGO aprovou a Resolução nº 134, que instituiu a Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário goiano. Na gestão do presidente Carlos França, o comitê foi instituído e começaram os trabalhos efetivos para disseminar informações – concretizado com a edição da cartilha. “O Poder Judiciário goiano se preocupa, efetivamente, com a adoção de políticas que garantam inclusão social e tratamento igualitário às cidadãs e cidadãos, independente de raça, gênero, credo ou orientação sexual. Diante da necessidade de se superar o racismo estrutural, o TJGO se propõe a instituir políticas públicas e ações afirmativas, refutando qualquer tipo de discriminação, desigualdades e injustiças”, conforme enfatiza o chefe do Poder Judiciário.

A cartilha apresenta textos informativos sobre a temática racial de forma objetiva, clara e simples, sem a pretensão de esgotar o assunto, haja vista os inúmeros determinantes que o envolve. E traz orientações de como proceder em casos de crime de racismo ou injúria racial, análises de expressões de linguagem construídas a partir de referências racistas, orientações básicas para adoção de práticas antirracistas, dicas de leitura, filmes e documentários. Fonte: TJGO