Um homem de 66 anos, que atuava como pai de santo, foi condenado a sete anos de prisão por violação sexual mediante fraude contra mulher que frequentava terreiro, em Goiânia. Na decisão, a Justiça também julgou como deferido o pedido de reparação mínima por dano moral, à vítima, na quantia de 20 salários mínimos.
Vítima e réu se conheceram na universidade onde ele era professor universitário. Ela começou a frequentar o terreiro onde ele era pai de santo. E o homem a convidou a se consultar com uma entidade no local. Já na primeira consulta, ela recebeu orientações sobre como deveria ir vestida, por exemplo. Foi nesta primeira consulta que os abusos começaram, no ano de 2017. Deste ano até 2019, ela teria sofrido seis diferentes episódios de abuso.
DPE-GO atuou como assistente de atuação
A mulher conta que sentiu a necessidade de mais apoio durante o processo. Então, procurou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que passou a atuar como assistente de acusação no caso.
“Nunca esqueço de uma frase lida na manifestação do defensor (durante a audiência), que me fez ter fé que tudo ia dar certo: ‘A vítima toma ciência de que viveu um abuso quando realmente percebe a fraude em que esteve’. Me senti realmente apoiada tanto na audiência quanto durante o processo. Pelo fato de ser um crime que tiveram pouquíssimos casos, e ser ocorrido dentro uma religião que já sofre muita discriminação, na época da denúncia fui muito julgada por ter demorado tanto para denunciar”, relembra.
“Quando o defensor me mandou a sentença foi tirado um ciclo de dor e sofrimento da minha vida que finalmente terminou. É um sentimento de que minha voz foi escutada, de que agora tudo acabou e a justiça foi feita. Sei que ele pode recorrer e até mudar esta sentença. Mas, quando li essa condenação já tive minha resposta que precisava pra julgar e finalizar tudo que vivi”, desabafa.
De acordo com o defensor público Luiz Henrique Silva Almeida, titular da 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, a importância deste tipo de atuação está no contato direto com a vítima durante toda a persecução penal.
“Compete ao assistente de acusação auxiliar na instrução probatória, fazer perguntas às testemunhas, requerer diligências, participar dos debates orais ou escritos, e até mesmo recorrer quando necessário, tudo isso considerando que a vítima e seus familiares possuem mais conhecimentos sobre os fatos e, deste modo, poderão levar ao defensor informações mais precisas e objetivas sobre o caso”, esclarece.
