Tag: seguro-desemprego
Como pedir o seguro-desemprego?
Agência Brasil
Um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada, o seguro-desemprego registrou um número histórico de pedidos no trimestre de abril a...
Projeto garante ao trabalhador acesso imediato a FGTS e a seguro-desemprego...
O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o...
Empregado de empresa pública tem direito ao recebimento do seguro-desemprego, entende...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador contratado por empresa pública em regime celetista tem direito...
Cerca de 40 projetos de lei prolongam duração do seguro-desemprego durante...
Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março,...
Inscrição de CNPJ em nome de trabalhador não impede o recebimento...
Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso...
Trabalhador que tiver jornada reduzida receberá 250 reais de antecipação do...
Agência Brasil
Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão...
União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por...
Wanessa Rodrigues
A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...
Projeto de lei permite que pequeno produtor rural receba seguro-desemprego
O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício...
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico por morte de empregador
Agência Câmara
O Projeto de Lei 5864/19 determina a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Autor da proposta, o...
Governo federal reajusta Seguro-desemprego em 3,43%
O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no...
Seguro-desemprego agora pode ser solicitado pela internet
Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pela internet, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja...
Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude...
A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática de estelionato qualificado. Segundo...
Condenadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego
O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em...
Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o...
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um...
Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende...
Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...
Trabalhador que teve o PIS anotado por empresas para as quais...
Um trabalhador que teve o seguro-desemprego cancelado após ser constatado vínculo empregatício com empresas para as quais ele nunca trabalhou, receberá indenização, a título...
Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%; parcela mais alta sobe para R$...
Agência Brasil
Os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do...
Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3
Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª...
Negado hc a acusado de integrar quadrilha que fraudava seguro desemprego
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu...
Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro...
A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma ajudante de...