sexta-feira, 22 de janeiro de 2021




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Como pedir o seguro-desemprego?

Agência Brasil Um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada, o seguro-desemprego registrou um número histórico de pedidos no trimestre de abril a...

Projeto garante ao trabalhador acesso imediato a FGTS e a seguro-desemprego...

O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o...

Empregado de empresa pública tem direito ao recebimento do seguro-desemprego, entende...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador contratado por empresa pública em regime celetista tem direito...

Cerca de 40 projetos de lei prolongam duração do seguro-desemprego durante...

Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março,...

Inscrição de CNPJ em nome de trabalhador não impede o recebimento...

Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso...

Trabalhador que tiver jornada reduzida receberá 250 reais de antecipação do...

Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão...

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por...

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

Projeto de lei permite que pequeno produtor rural receba seguro-desemprego

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício...

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico por morte de empregador

Agência Câmara O Projeto de Lei 5864/19 determina a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Autor da proposta, o...

Governo federal reajusta Seguro-desemprego em 3,43%

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no...

Seguro-desemprego agora pode ser solicitado pela internet

Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pela internet, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja...

Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude...

A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática de estelionato qualificado. Segundo...

Condenadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego

O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em...

Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um...

Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende...

Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...

Trabalhador que teve o PIS anotado por empresas para as quais...

Um trabalhador que teve o seguro-desemprego cancelado após ser constatado vínculo empregatício com empresas para as quais ele nunca trabalhou, receberá indenização, a título...

Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%; parcela mais alta sobe para R$...

Agência Brasil Os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do...

Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3

Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª...

Negado hc a acusado de integrar quadrilha que fraudava seguro desemprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu...

Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro...

A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma ajudante de...

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