Tag: seguro-desemprego

Agência Brasil Um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada, o seguro-desemprego registrou um número histórico de pedidos no trimestre de abril a...

O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador contratado por empresa pública em regime celetista tem direito...

Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março,...

Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso...

Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão...

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício...

Agência Câmara O Projeto de Lei 5864/19 determina a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Autor da proposta, o...

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no...

Os trabalhadores brasileiros já podem solicitar o seguro-desemprego pela internet, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja...

A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática de estelionato qualificado. Segundo...

O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um...

Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...

Um trabalhador que teve o seguro-desemprego cancelado após ser constatado vínculo empregatício com empresas para as quais ele nunca trabalhou, receberá indenização, a título...

Agência Brasil Os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do...

Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu...

A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma ajudante de...