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Universidade não pode recusar matrícula de aluno que perdeu prazo por...

A Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Governo do Distrito Federal (GDF) interpuseram apelação contra a sentença, da 3ª Vara da Seção Judiciária...

Médica concursada consegue na Justiça redução de carga horária para cursar...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) manteve determinação para que o Distrito Federal (DF) reduza a jornada de trabalho...

Piloto passa várias vezes próximo à residência de ex-namorada e tem...

A juíza Liliana Bittencourt decretou a prisão do piloto Victor Augusto Junqueira do Amaral, que foi filmado em dezembro do ano passado agredindo a...

Advogada entra com pedido de providências na OAB-GO contra PMs que...

A advogada Lorranye Guimarães Guedes entrou com pedido de providências na Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional goiana da Ordem dos Advogados do...

Justiça garante medida protetiva à avó ameaçada pelo neto; ele também...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 2ª Defensoria Pública de Inhumas, obteve medida protetiva em favor de idosa contra...

Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

Agência Brasil Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disciplina a concessão de visto...

Médica afastada de residência da UFG garante na Justiça o direito...

Uma médica que havia sido desligada do programa de residência médica da Universidade Federal de Goiás (UFG), por suposta repetição de especialidade em outra...

Bombeiros não conseguem apagar incêndio e Estado tem de indenizar dono...

O juiz Leonardo Nacif Bezerra, da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registro Público da comarca de Uruaçu, condenou o Estado...

Saiba qual é a meneira mais rápida, simples e confiável para...

O programa visto de investidor EB-5 fornece Green Card e residência permanente para os investidores internacionais e seus familiares diretos (cônjuge e filhos solteiros...

Câmara aprova MP que altera regras de registro de nascimento

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar...

Comissão mista aprova MP que altera regras para registro de nascimento

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 776/17 aprovou nesta quarta-feira (9) o texto da MP, que permite o registro de nascimento de...

É legal a entrada de policiais em residência sem mandado judicial...

A entrada de policiais na residência do réu, sem mandado judicial, é legal, segundo considerou a juíza Placidina Pires, a 10ª Vara Criminal de...

Para ser impenhorável, imóvel tem de servir de moradia e ser...

Para ser considerado impenhorável, é necessário demonstrar que o imóvel realmente abriga entidade familiar e que o dono não dispõe de outra residência. Este...

MP permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade...

O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória 776/17, que altera a Lei de Registros Públicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que...

Município terá de matricular criança em Cmei próximo da sua residência

A educação infantil é direito fundamental para o desenvolvimento da criança, sendo absolutamente inaceitável qualquer omissão governamental no fornecimento de local adequado para esse...

Vítimas de tráfico de pessoas têm direito à residência permanente no...

Foi publicada nesta quarta-feira (10) a Portaria nº 347, de 8 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de residência permanente às vítimas...

Juiz vai a residência de doente que não pode comparecer ao...

Ao tomar conhecimento que Júlio César Almeida da Silva, de 32 anos, portador da doença Behçet (inflamação dos vasos sanguíneos que também afeta as...

UFG anula etapa do processo seletivo para residência médica no Hospital...

Após reunião entre o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e o presidente da comissão responsável pelo processo seletivo para o Programa de Residência...

Acusados de latrocínio tentado são condenados a mais de 13 anos...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou dois rapazes a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão...

Comissão aprova proposta que transforma violação de domicílio em crime hediondo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira (13), proposta que transforma a violação de...

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