quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Tag: medidas protetivas

Juiz determina a substituição de internação compulsória por tratamento ambulatorial de...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Ricardo Morello Brendolan, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, determinou a substituição da...

STJ acolhe recurso do MP-GO e afasta citação do agressor para...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou determinação de citação de agressor para oferecimento...

Aprovada proposta de Flávia Morais que prevê que medidas protetivas sejam...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar,...

Autos de prisão em flagrantes e medidas protetivas devem ser encaminhados...

Desde ontem (6), os autos de prisão em flagrante e as medidas protetivas procedentes do plantão estão sendo redistribuídos para as varas criminais de...

Medidas protetivas em prol da sociedade e de seus servidores foram...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou liminar em Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal...

Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...

PL que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Aprovado PL que permite que delegado e policiais possam pedir medidas...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PLS 197/2014) que facilita a aplicação...

Corregedoria investiga juiz por comentários feitos em sentenças; Maria Penha divulga...

A Corregedoria Geral da Justiça instaurou processo administrativo para verificar sentenças proferidas pelo juiz Joseli Luiz da Silva. Na mesma corregedoria tramita outro pedido...

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