domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: medidas protetivas

Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar...

Wanessa Rodrigues A juíza Geovana Mendes Baía Moisés, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, absolveu um homem da...

Ao deferir medidas protetivas em favor de vítima, juiz impõe multa...

Wanessa Rodrigues Ao deferir medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher, o juiz Wilson da Silva Dias, de Goiânia, impôs ao condomínio onde...

Juiz determina a substituição de internação compulsória por tratamento ambulatorial de...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Ricardo Morello Brendolan, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, determinou a substituição da...

STJ acolhe recurso do MP-GO e afasta citação do agressor para...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou determinação de citação de agressor para oferecimento...

Aprovada proposta de Flávia Morais que prevê que medidas protetivas sejam...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar,...

Autos de prisão em flagrantes e medidas protetivas devem ser encaminhados...

Desde ontem (6), os autos de prisão em flagrante e as medidas protetivas procedentes do plantão estão sendo redistribuídos para as varas criminais de...

Medidas protetivas em prol da sociedade e de seus servidores foram...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou liminar em Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal...

Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...

PL que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Aprovado PL que permite que delegado e policiais possam pedir medidas...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PLS 197/2014) que facilita a aplicação...

Corregedoria investiga juiz por comentários feitos em sentenças; Maria Penha divulga...

A Corregedoria Geral da Justiça instaurou processo administrativo para verificar sentenças proferidas pelo juiz Joseli Luiz da Silva. Na mesma corregedoria tramita outro pedido...

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