domingo, 08 de dezembro de 2019




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INSS: sai regra para beneficiário brasileiro que vive no exterior comprovar...

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a...

STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar perícia médica...

Após fiscalização em duas agências do INSS, OAB-GO vai autuar 10...

Marília Costa e Silva As Comissões de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação Ilícita (CECEIPCC) e de Direito Previdenciário (CDPREV) da Ordem dos...

Sancionada lei que antecipa pagamento a peritos em ações contra o...

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OAB e INSS estudam parceria para ampliar atendimentos à advocacia que...

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu, na-sexta-feira (20), em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio...

Para STJ, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de...

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Terceiro mutirão de perícias da Junta Médica do TJGO é destinado...

Teve início na segunda-feira (16) e prossegue até 27 de setembro o mutirão promovido pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Estado...

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

Câmara conclui votação sobre antecipação de pagamento a peritos em ações...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao...

Devido a gravidade da doença, Justiça restabelece aposentadoria por invalidez

Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o...

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como...

Judiciário e governo se unem para reduzir milhões de ações contra...

Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo planejam implementar iniciativas que resultem na redução das demandas judiciais contra o Instituto Nacional do...

Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com...

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MPF solicita a realização de auditoria no INSS para apurar irregularidades

O Ministério Público Federal solicitou, na sexta-feira (19), que seja realizada auditoria no Instituto Nacional da Seguridade Social quanto aos serviços prestados pela autarquia,...

Aposentadoria e vários serviços agora podem ser realizados pelos canais eletrônicos...

Desde o dia 10 passado, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135....

OAB requer ao INSS o destaque de honorários nos processos administrativos

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do...

Justiça Federal determina que INSS pague benefício assistencial a homem com...

Wanessa Rodrigues Um homem de 57 anos, portador de transtornos metais e comportamentais devido a uso de álcool e canabinoides, conseguiu na Justiça o direito...

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Bancos são proibidos de realizar consignados com beneficiários do INSS analfabetos

Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público, o juiz Ricardo de Guimarães proibiu instituições financeiras de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do INSS...

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Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de um pedreiro de 48 anos que é portador de...

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