Tag: INSS

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar perícia médica...

Marília Costa e Silva As Comissões de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação Ilícita (CECEIPCC) e de Direito Previdenciário (CDPREV) da Ordem dos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em...

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu, na-sexta-feira (20), em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da...

Teve início na segunda-feira (16) e prossegue até 27 de setembro o mutirão promovido pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Estado...

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao...

Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o...

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como...

Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo planejam implementar iniciativas que resultem na redução das demandas judiciais contra o Instituto Nacional do...

Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na...

O Ministério Público Federal solicitou, na sexta-feira (19), que seja realizada auditoria no Instituto Nacional da Seguridade Social quanto aos serviços prestados pela autarquia,...

Desde o dia 10 passado, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135....

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do...

Wanessa Rodrigues Um homem de 57 anos, portador de transtornos metais e comportamentais devido a uso de álcool e canabinoides, conseguiu na Justiça o direito...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público, o juiz Ricardo de Guimarães proibiu instituições financeiras de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do INSS...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de um pedreiro de 48 anos que é portador de...