Tag: INSS

Representantes da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal de Profissão e Captação de Clientela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) acompanharam na semana...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagamento de prestações atrasadas...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reduziu multa aplicada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora na implantação de benefício...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

A Tapajós Engenharia e Construção vai ter que ressarcir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelas despesas com pagamento de pensão por morte...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do...

Agência Brasil Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com...

A relação dos serviços previdenciários que os advogados poderão realizar para seus representados, sem precisar ir a uma agência do INSS será ampliada. Para...

Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva,...

Agência Brasil Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste...

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi,...

Um ex-vigilante, cujo direito de receber a aposentadoria por invalidez à qual fazia jus há mais de 20 anos foi suspenso pelo Instituto Nacional...

Agência Brasil Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (11) um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação...

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar perícia médica...

Marília Costa e Silva As Comissões de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação Ilícita (CECEIPCC) e de Direito Previdenciário (CDPREV) da Ordem dos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em...

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu, na-sexta-feira (20), em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da...

Teve início na segunda-feira (16) e prossegue até 27 de setembro o mutirão promovido pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Estado...