Tag: INSS

Agência Brasil A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários...

Agência Brasil O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a...

Isis Costa Tavares O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jaraguá-GO, deferiu, em 48 horas, pedido de tutela...

*João Badari O Governo Federal realizou, através da publicação no Diário Oficial da União do Decreto 10.410, uma ampla atualização no regulamento que disciplina a...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que possui mais de 55 anos de idade e está aposentada há mais de 15 anos, conseguiu na Justiça a anulação...

Agência Brasil O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria...

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do...

O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção Judiciária de Formosa (GO), fez duras críticas a vários setores da sociedade brasileira ao conceder...

A gerente da unidade de Bela Vista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenada por desrespeitar oficial de justiça, que havia comparecido...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede...

O Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico) ajuizou ação coletiva questionando a alteração da base de cálculo de incidência...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a receber atestado médico pela internet, sem necessidade de perícia. O atestado pode ser enviado...

Representantes da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal de Profissão e Captação de Clientela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) acompanharam na semana...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagamento de prestações atrasadas...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reduziu multa aplicada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora na implantação de benefício...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

A Tapajós Engenharia e Construção vai ter que ressarcir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelas despesas com pagamento de pensão por morte...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do...

Agência Brasil Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com...