Tag: Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica: TRT de Goiás mantém inclusão de sócio...
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado entendeu que a procuração...
Bolsonaro veta integralmente PL da desconsideração da personalidade jurídica
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o Projeto de Lei 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual...
Desconsideração da personalidade jurídica: sócios que não constam em contrato social...
A Justiça determinou a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor de dois sócios de fato de uma empresa de equipamentos...
