segunda-feira, 26 de outubro de 2020




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Tag: defensoria pública

UEG aciona a Justiça para garantir intérprete de Libras durante aulas...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás protocolou ação civil pública para que os alunos com deficiência da Universidade Estadual...

TJ-GO declara inconstitucional condução coercitiva de adolescentes para oitiva informal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) declarou inconstitucional a condução coercitiva de adolescentes para a realização de oitivas...

Defensoria Pública inaugura Central Virtual para facilitar atendimento de usuários

Em razão do contexto da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lançou nesta segunda-feira (24) a Central Virtual de Atendimento para...

Defensoria realiza audiência pública para discutir a repercussão da não retomada...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará audiência pública para debater e contribuir para o levantamento de informações sobre as repercussões da...

Defensoria Pública convoca audiência pública para discutir a repercussão da não...

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Consumidor que não é dono e nem usuário do serviço não...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a legitimidade e a dívida que havia sido imposta a consumidor em sentença de primeira instância. Ele...

Projeto Van dos Direitos levará serviços da Defensoria Pública a comunidades...

Com o objetivo de garantir o direito constitucional de defesa a cidadãos de comunidades mais distantes e vulneráveis de Goiás, o Ministério da Mulher,...

Decisão impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio emergencial...

Mesmo após ação na Justiça, acordo extrajudicial reverte leilão de imóvel

A 7ª Defensoria Pública Processual Cível reverteu decisão judicial que determinava o leilão da única moradia de uma família, após conduzir acordo extrajudicial com...

251 instituições de ensino são acionadas por falta de dados sobre...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Superintendência de Proteção aos Direitos do...

Defensoria recomenda que empresas flexibilizem jornada de trabalhadores responsáveis por crianças...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu, nesta terça-feira (28), uma recomendação para que para que sindicatos dos setores de comércio de...

Atendendo pedido da DPE, Justiça suspende desocupação de área no Parque...

Atendendo pedido feito pela 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, a Justiça determinou a suspensão das ordens de desocupação de uma...

Entidades pedem a suspensão de ações de reintegração de posse e...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás, o Coletivo de Advogadas e Advogados Populares Luiz Gama e a Comissão...

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para novo fechamento do comércio...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Defensoria Pública recomenda que prefeitura de Goiânia forneça máscara para população...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou uma recomendação ao prefeito de Goiânia,...

Jovem homossexual de Goiás garante direito de doar sangue, a partir...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), garantiu a um jovem homossexual, de 19...

Defensoria Pública recomenda que prefeitos realizem avaliação epidemiológica antes flexibilizar isolamento...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu recomendação à Federação Goiana dos Municípios (FGM) para que preste orientações aos prefeitos e prefeitas...

Defensoria recomenda restabelecimento do aplicativo Olho no ônibus para acompanhamento do...

A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial expediu Recomendação à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e à Redemob (consórcio das empresas de...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda pelo WhatsApp

As mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda por whatsapp. O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria...

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) e o Procon...

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