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Em um dia, habeas corpus da DPE-GO é julgado no STJ...

A 2ª Defensoria Pública de 2º Grau obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que se destacou pela agilidade. Diante de flagrante...

MP, MPF e Defensoria recomendam a não alteração da sequência de...

Os Ministérios Públicos de Goiás (MP-GO) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO) expediram recomendação conjunta ao Estado de...

Prisão domiciliar deve ser prioridade para devedores de pensão durante a...

Em virtude da situação da pandemia no novo coronavírus, a 3ª Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões da Capital obteve a conversão da...

DPE seleciona estagiários de pós-graduação, com bolsa de R$ 1.510, para...

As Defensorias Públicas Especializadas de Atendimento Inicial Cível da Capital estão selecionando estagiários de pós-graduação, graduados em Direito. São ofertadas duas vagas, com bolsa-estágio...

Defensoria aponta cobrança de juros abusivos em diversas modalidades de crédito

Um estudo elaborado pela 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital identificou a cobrança de juros abusivos por diversas instituições financeiras nas...

Casal que caiu no golpe do boleto falso ganha direito a...

Um casal teve direito a suspensão de parcelas do financiamento de um veículo, após ser vítima de um golpista que se passou pelo banco,...

DPE, MP e Procon Goiás reforçam necessidade do aumento da frota...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o Procon Goiás e Município de Goiânia se...

DPE-GO e Polícia Civil lançam programa voltado para a assistência de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais lançaram, nessa quinta-feira (11/02), o Projeto Recomeço....

Defensoria Pública requisita informações sobre calendário de vacinação de idosos de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou ofício ao Município de Goiânia, nesta quarta-feira...

Domilson Rabelo é reconduzido para mais um biênio à frente da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, nesta quinta-feira (28/01), às 15 horas, a cerimônia de posse do defensor público-geral do Estado...

Defensoria Pública integrará Comitê Estadual de Enfrentamento à Lgbtfobia em Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) integrará o Comitê Estadual de Enfrentamento à Lgbtfobia no Estado de Goiás (Comeelg-GO), instituído em 30...

Liminar suspende cobrança de IPTU de imóveis arrendados no programa Minha...

Em decisão liminar, a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, obriga a Prefeitura...

Parceria entre a DPE-GO e a PF permitirá acesso a registros...

Informações de registros de movimentos migratórios em território nacional poderão ser solicitadas à Polícia Federal por meio de um canal direto de comunicação criado...

Defensoria Pública realiza atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero

Mulheres vítimas de qualquer forma de violência de gênero, ocorrida no ambiente doméstico ou não, podem contar com o atendimento da Defensoria Pública do...

UEG aciona a Justiça para garantir intérprete de Libras durante aulas...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás protocolou ação civil pública para que os alunos com deficiência da Universidade Estadual...

TJ-GO declara inconstitucional condução coercitiva de adolescentes para oitiva informal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) declarou inconstitucional a condução coercitiva de adolescentes para a realização de oitivas...

Defensoria Pública inaugura Central Virtual para facilitar atendimento de usuários

Em razão do contexto da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lançou nesta segunda-feira (24) a Central Virtual de Atendimento para...

Defensoria realiza audiência pública para discutir a repercussão da não retomada...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará audiência pública para debater e contribuir para o levantamento de informações sobre as repercussões da...

Defensoria Pública convoca audiência pública para discutir a repercussão da não...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará audiência pública para debater e contribuir para o levantamento de informações sobre as repercussões da...

Consumidor que não é dono e nem usuário do serviço não...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a legitimidade e a dívida que havia sido imposta a consumidor em sentença de primeira instância. Ele...

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