terça-feira, 02 de junho de 2020




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Defensoria Pública recomenda que prefeitos realizem avaliação epidemiológica antes flexibilizar isolamento...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu recomendação à Federação Goiana dos Municípios (FGM) para que preste orientações aos prefeitos e prefeitas...

Defensoria recomenda restabelecimento do aplicativo Olho no ônibus para acompanhamento do...

A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial expediu Recomendação à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e à Redemob (consórcio das empresas de...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda pelo WhatsApp

As mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda por whatsapp. O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria...

Em nota técnica, instituições recomendam propostas para revisão de contratos de...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) e o Procon...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quarta-feira (8) um habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que...

DPE-GO quer que Seduc distribua kits de alimentos para famílias de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou à Secretaria de Estado da Educação a distribuição de kits de alimentos, exclusivamente, às famílias...

Saiba como usar os serviços dos defensores públicos em processos jurídicos

Agência Brasil O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido a todos os brasileiros, mas na grande maioria dos casos, a atuação de um...

Defensoria Pública restringe atendimento a casos de urgência devido ao coronavírus

Em virtude da necessidade de ações preventivas à infecção e propagação do novo Coronavírus (Covid-19) e por atender cerca de 600 pessoas em suas...

STJ atende Defensoria Pública de Goiás e decide pela impenhorabilidade de...

A 3ª Defensoria Pública de Segundo Grau garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a impenhorabilidade da poupança de pessoa acionado judicialmente por dívida....

Parceria permite que Defensoria preste assistência jurídica gratuita a pessoas presas...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) formalizaram, nesta quinta-feira (05), termo de cooperação que potencializará...

DPE vai inaugurar nova unidade dos Núcleos de Defensorias Especializadas Criminais,...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugura no dia 05 de março, às 8h30, as novas instalações dos Núcleos de Defensorias Especializadas...

Terminado mutirão, pessoas trans podem procurar Defensoria para retificação de nomes

Em dois dias de Mutirão, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) auxiliou 126 pessoas...

TJGO garante permanência de idoso em moradia que ocupa há mais...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, negou recurso à Enel Distribuição para que um idoso fosse retirado da casa em...

Supremo manda governo de Goiás incluir proposta original da Defensoria Pública...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que refaça o projeto de lei que...

Deputados aprovam e PL que adequa remuneração de servidores da DPE-GO...

Os deputados goianos aprovaram, nesta segunda-feira (16), em segunda e última votação, o Projeto de Lei de nº 6757/19, de autoria da Defensoria Pública-Geral...

Quatro servidores da DPE-GO sofrem acidente quando iam para evento em...

A Defensoria Pública informou, na tarde deste sábado, o falecimento de dois servidores da instituição: Edjer James Dias Mendes, jornalista e radialista da Diretoria...

Aplicado princípio da insignificância no caso de homem que furtou chicletes...

Com base em visita técnica e utilizando o princípio da insignificância, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve a absolvição de homem...

Defensoria Pública abre inscrições para estágio para estudantes de Direito em...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), abre inscrições para seu 2º Processo de...

Projeto Meu Pai Tem Nome abre inscrições em Trindade para reconhecimento...

Até o próximo dia 14 de novembro, moradores de Trindade podem se inscrever no projeto Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do...

Defensoria Pública realiza sessões concentradas de mediação do Meu Pai Tem...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza sessões concentradas de mediação/conciliação do projeto Meu Pai Tem Nome, neste sábado (19/10). Setenta e...

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