quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Tag: defensoria pública

Mãe e filha se casam no mesmo dia após obterem segunda...

A falta de acesso à documentação pessoal pode ser o impedimento para o exercício da cidadania. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...

Para atendimento ao cidadão, foi inaugurada unidade da Defensoria Pública em...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou nessa quinta-feira (11/11) sua nova Unidade Aparecida de Goiânia. Foram investidos R$ 2.347.362,52 na locação...

20% dos casos atendidos pela Defensoria em audiências de custódia em...

Levantamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) identificou que dos 125 casos atendidos em audiências de custódia realizadas de segunda a sexta-feira...

Defensoria e MNPCT recomendam retorno de visitas presenciais nas unidades prisionais...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam...

STJ atende Defensoria Pública e impede penhora de valores em conta...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo recurso da 3ª Defensoria Pública de 2º Grau, impediu a penhora de valores existentes na conta poupança...

Defensoria Pública propõe ACP em defesa de famílias despejadas de ocupação...

A 2ª Defensoria Pública Especializada Processual Cível de Aparecida de Goiânia propôs, na madrugada desta terça-feira (28/09), ação civil pública (ACP) com pedido liminar...

Prerrogativa da Defensoria Pública de pedir intimação pessoal da parte pode...

Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível...

Defensoria Pública possibilita que pai preso reconheça paternidade de filho apreendido

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Projeto Meu Pai Tem Nome, possibilitou que um homem, que está detido em...

Justiça determina afastamento de homem que não queria deixar a casa...

A 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital obteve uma medida alternativa para proteger uma mulher de seu ex-marido, que se recusava...

Defensoria Pública recomenda gravação audiovisual de todas as operações policiais

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), enviou Recomendação ao Governo do Estado nesta...

Liminar determina suspensão de remoção forçada de moradores do Estrela Dalva...

Durante plantão forense, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão judicial liminar, na madrugada desta segunda-feira (28), suspendendo a retirada das...

PGR questiona leis estaduais que conferem poder de requisição a defensores...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de leis estaduais que...

Justiça bloqueia bens de empresas que não entregaram produtos vendidos pela...

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2 milhões nas contas da Siga Ofertas Comércio Eletrônico Ltda. e da Siga Ofertas Eletro e Imagem...

Defensoria de Goiás contrata Fundação Carlos para realizar 3º Concurso para...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmou, nessa segunda-feira (17), contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do 3º...

Defensoria quer que Prefeitura de Goiânia inclua população em situação de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás protocolou, nessa quinta-feira (13), uma ação civil pública (ACP) com pedido de...

TJGO acolhe recurso da Defensoria Pública e anula audiência realizada sem...

Acatando recurso da 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reconheceu a existência de violação...

Defensoria e Fasam assinam acordo de cooperação para a promoção de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmou nessa quarta-feira (28), o acordo de cooperação com a Faculdade Sul-Americana (Fasam). O objetivo é...

Projeto autoriza uso de videoconferência em todos os atendimentos da Defensoria...

O objetivo é permitir a comunicação remota entre a Defensoria Pública e a parcela da população por ela atendida, ou seja, o cidadão que...

Em um dia, habeas corpus da DPE-GO é julgado no STJ...

A 2ª Defensoria Pública de 2º Grau obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que se destacou pela agilidade. Diante de flagrante...

MP, MPF e Defensoria recomendam a não alteração da sequência de...

Os Ministérios Públicos de Goiás (MP-GO) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO) expediram recomendação conjunta ao Estado de...

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