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STF manda Justiça realizar audiências de custódia presenciais em Goiás durante...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamações feitas pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e revogou prisões, determinando a realização de audiência de custódia...

Defensoria pede que Justiça proíba internação de adolescente em delegacia de...

A 4ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude impetrou habeas corpus, nessa segunda-feira (28/03), para impedir a internação de um adolescente na Delegacia...

PL aprovado obriga cartórios a informarem Defensoria e MP sobre nascimentos...

Os deputados aprovaram, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei nº 3450/19, do deputado Dr Antonio (União Brasil), que torna obrigatória a...

Auxílio-alimentação para defensores e servidores da DPE-GO tem aval da Comissão...

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o parecer favorável do deputado Francisco Oliveira (PSDB) à propositura de nº 1102/22, que trata...

Defensoria de Inhumas instaura procedimento para apurar agressões a jovem negro...

A  2ª Defensoria Pública de Inhumas instaurou procedimento preparatório para propositura de ação coletiva nº 001/2022 (Propac n° 001/2022) em desfavor de um supermercado...

Defensoria Pública abre no dia 23 marco inscrições para seleção de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), publicou na última quinta-feira (17/03) o Edital nº 001/2022,...

Defensoria e TRE-GO promovem palestra Mulheres em Plenário; inscrições para o...

Estão abertas as inscrições para a palestra Mulheres em Plenário que ocorre no próximo dia 16 de março às 9 horas, on-line. A ação...

DPE-GO leva atendimento jurídico integral e gratuito a comunidades quilombolas neste...

Neste sábado (04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza a primeira edição do projeto Escuta Quilombo. Das 8 às 17 horas,...

Princípio da insignificância: STJ anula acordo de persecução penal de homem...

O Superior Tribunal de Justiça acolheu tese da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para determinar o trancamento de ação penal mesmo após...

Mãe e filha se casam no mesmo dia após obterem segunda...

A falta de acesso à documentação pessoal pode ser o impedimento para o exercício da cidadania. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...

Para atendimento ao cidadão, foi inaugurada unidade da Defensoria Pública em...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugurou nessa quinta-feira (11/11) sua nova Unidade Aparecida de Goiânia. Foram investidos R$ 2.347.362,52 na locação...

20% dos casos atendidos pela Defensoria em audiências de custódia em...

Levantamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) identificou que dos 125 casos atendidos em audiências de custódia realizadas de segunda a sexta-feira...

Defensoria e MNPCT recomendam retorno de visitas presenciais nas unidades prisionais...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam...

STJ atende Defensoria Pública e impede penhora de valores em conta...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo recurso da 3ª Defensoria Pública de 2º Grau, impediu a penhora de valores existentes na conta poupança...

Defensoria Pública propõe ACP em defesa de famílias despejadas de ocupação...

A 2ª Defensoria Pública Especializada Processual Cível de Aparecida de Goiânia propôs, na madrugada desta terça-feira (28/09), ação civil pública (ACP) com pedido liminar...

Prerrogativa da Defensoria Pública de pedir intimação pessoal da parte pode...

Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível...

Defensoria Pública possibilita que pai preso reconheça paternidade de filho apreendido

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Projeto Meu Pai Tem Nome, possibilitou que um homem, que está detido em...

Justiça determina afastamento de homem que não queria deixar a casa...

A 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital obteve uma medida alternativa para proteger uma mulher de seu ex-marido, que se recusava...

Defensoria Pública recomenda gravação audiovisual de todas as operações policiais

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), enviou Recomendação ao Governo do Estado nesta...

Liminar determina suspensão de remoção forçada de moradores do Estrela Dalva...

Durante plantão forense, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão judicial liminar, na madrugada desta segunda-feira (28), suspendendo a retirada das...

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