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Tag: defensoria pública

Projeto Van dos Direitos levará serviços da Defensoria Pública a comunidades...

Com o objetivo de garantir o direito constitucional de defesa a cidadãos de comunidades mais distantes e vulneráveis de Goiás, o Ministério da Mulher,...

Decisão impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio emergencial...

Mesmo após ação na Justiça, acordo extrajudicial reverte leilão de imóvel

A 7ª Defensoria Pública Processual Cível reverteu decisão judicial que determinava o leilão da única moradia de uma família, após conduzir acordo extrajudicial com...

251 instituições de ensino são acionadas por falta de dados sobre...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Superintendência de Proteção aos Direitos do...

Defensoria recomenda que empresas flexibilizem jornada de trabalhadores responsáveis por crianças...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu, nesta terça-feira (28), uma recomendação para que para que sindicatos dos setores de comércio de...

Atendendo pedido da DPE, Justiça suspende desocupação de área no Parque...

Atendendo pedido feito pela 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, a Justiça determinou a suspensão das ordens de desocupação de uma...

Entidades pedem a suspensão de ações de reintegração de posse e...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás, o Coletivo de Advogadas e Advogados Populares Luiz Gama e a Comissão...

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para novo fechamento do comércio...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Defensoria Pública recomenda que prefeitura de Goiânia forneça máscara para população...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou uma recomendação ao prefeito de Goiânia,...

Jovem homossexual de Goiás garante direito de doar sangue, a partir...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), garantiu a um jovem homossexual, de 19...

Defensoria Pública recomenda que prefeitos realizem avaliação epidemiológica antes flexibilizar isolamento...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu recomendação à Federação Goiana dos Municípios (FGM) para que preste orientações aos prefeitos e prefeitas...

Defensoria recomenda restabelecimento do aplicativo Olho no ônibus para acompanhamento do...

A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial expediu Recomendação à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e à Redemob (consórcio das empresas de...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda pelo WhatsApp

As mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda por whatsapp. O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria...

Em nota técnica, instituições recomendam propostas para revisão de contratos de...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) e o Procon...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quarta-feira (8) um habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que...

DPE-GO quer que Seduc distribua kits de alimentos para famílias de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou à Secretaria de Estado da Educação a distribuição de kits de alimentos, exclusivamente, às famílias...

Saiba como usar os serviços dos defensores públicos em processos jurídicos

Agência Brasil O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido a todos os brasileiros, mas na grande maioria dos casos, a atuação de um...

Defensoria Pública restringe atendimento a casos de urgência devido ao coronavírus

Em virtude da necessidade de ações preventivas à infecção e propagação do novo Coronavírus (Covid-19) e por atender cerca de 600 pessoas em suas...

STJ atende Defensoria Pública de Goiás e decide pela impenhorabilidade de...

A 3ª Defensoria Pública de Segundo Grau garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a impenhorabilidade da poupança de pessoa acionado judicialmente por dívida....

Parceria permite que Defensoria preste assistência jurídica gratuita a pessoas presas...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) formalizaram, nesta quinta-feira (05), termo de cooperação que potencializará...

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