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Tag: cartórios

Resolução do CNJ prevê que cartórios deverão disponibilizar orientações jurídicas sobre...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas...

Conselho Nacional de Justiça decide que todos os cartórios terão de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a...

Cartórios registram redução de óbitos de idosos e aumento na faixa...

Ainda que em ritmo lento e muitas vezes prejudicada pela falta de insumos e doses, a vacinação em massa da população é mesmo a...

Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia

Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de...

Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nos próximos dias proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações...

Prorrogados provimentos relativos aos atendimentos nos cartórios durante a pandemia

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes...

Tribunais de Justiça e cartórios vão divulgar serviços do Disque 100...

Os cartórios e tribunais de Justiça vão dar espaço para os serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para enfretamento a violações de...

Abertas seleções para respondentes interinos de cartórios em Cavalcante e Pontalina

Estão abertas as seleções públicas para respondentes interinos de cartórios extrajudiciais de Cavalcante e Pontalina. Os processos seletivos são independentes, abertos pelos diretores de...

Cartórios de todo o País já podem autenticar documentos por meio...

Agência Brasil Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma on-line pelo site. A...

Brasil conta hoje 13.440 cartórios extrajudiciais, que empregam mais de 80,3...

O Brasil conta hoje com 13.440 cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País. Ele são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro: do nascimento...

Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero...

O Projeto de Lei 3667/20 proíbe a cobrança de taxas ou emolumentos em cartórios para quaisquer dos procedimentos necessários à retificação do registro de...

STF decide ser inconstitucional admitir experiência e participação em eventos como...

Wanessa Rodrigues Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é inconstitucional a admissão de experiência ou a produção...

Teto nacional de emolumentos sobre registro de cédulas rurais é prejudicial...

*Igor França Guedes No último mês de agosto, o deputado federal José Mário Schreiner (DEM/GO) apresentou, na Câmara dos Deputados, uma proposta de lei que...

Corregedoria e cartórios atuam em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento...

*Igor França Guedes Visando internalizar as diretrizes do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 16, da Agenda 2030, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de...

Bloqueados bens de dois ex-servidores de cartório de Cidade Ocidental acusados...

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), foram bloqueados pela Justiça, de acordo com a última remuneração recebida, bens do ex-suboficial do Cartório...

Abertas seleções para respondentes interinos de cartórios em Iaciara e no...

O diretor do Foro da comarca de Iaciara, juiz Gustavo Costa Borges, informa Foram publicados editais de convocação para seleções de respondentes interinos do...

TJ de Santa Catarina abre concurso público com 220 vagas para...

Poderão ser feitas de 24 de julho a 3 de setembro, no endereço conhecimento.fgv.br/concursos/tjsc20, as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça de...

Cartórios passam a monitorar transações envolvendo herança, venda de imóveis, movimentação...

Agência Brasil Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de Covid-19. A partir...

Cartórios atendem presencialmente apenas casos excepcionais e urgentes

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás orientou, por meio do Ofício-Circular nº 336/2020, que notários e registradores atendam presencialmente apenas os casos...

Cartórios podem realizar diligências para evitar violações patrimoniais e financeiras contra...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na segunda-feira (22), a Recomendação 46/2020, que dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de...

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