As inscrições para o novo curso “Introdução à Defesa do Consumidor” estão abertas a partir desta quinta-feira (2/3). A capacitação é realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
O curso gratuito será na modalidade virtual e tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com foco nos profissionais dos Procons, que atendem diariamente milhares de consumidores no país, bem como o cidadão em geral, sem segmentação específica, a partir de 16 anos.
O objetivo do curso é difundir a compreensão da proteção e defesa do consumidor no Brasil, passando pela origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor; definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; o papel da Senacon; a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas; os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec); a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor; bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.
Os interessados devem solicitar a inscrição no portal Defesa do Consumidor, por meio do preenchimento de formulário de inscrição disponível no link. O prazo será encerrado em 14 de março. Serão oferecidas 2 mil vagas e o curso ocorrerá entre os dias 28 de março a 18 de abril de 2017. O certificado em versão digital será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
