Em 2016, os esforços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, e na seccional goiana não poderia ser diferente. Nesta terça-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO realiza, às 11 horas, no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), o pré-lançamento do selo comemorativo desse ano voltado às advogadas.
Esse distintivo, que será oficialmente lançado no dia 31 de março, deve ser utilizado em todos os impressos oficiais da OAB-GO, como, papel timbrado, pastas, canetas e blocos de anotações. A conselheira Valéria Reis sugeriu a implementação do selo e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Manoela Gonçalves entendeu que essa era uma maneira de marcar a importância das mulheres tanto na OAB, como na sociedade. “Esse selo vem perpetuar na memória de todos a importância das mulheres, sendo um marco histórico de legitimação do nosso papel”, ressaltou.
Para a secretária-adjunta da OAB-GO, Simone Gomes, a diretoria da seccional tem a participação da mulher como bandeira, além de criar mecanismos para aumentar o protagonismo das mesmas nos quadros da instituição. “Essa gestão da OAB-GO já dá cumprimento ao provimento que prevê a participação de pelo menos 30% do gênero feminino, como podemos observar na formação do nosso conselho seccional e também nossas comissões”, afirma.
O plano
O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. A OAB aprovou como diretriz ainda o desconto ou isenção de anuidade para advogadas no ano em que tiverem filhos ou os adotarem.
Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas.
A questão da igualdade de gênero é reforçada por políticas que garantam o espaço das mulheres nos espaços de poder, inclusive na OAB. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas.
Pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, as Seccionais e Subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obr.igação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada
