O advogado Rafael Lara Martins, que concorre à reeleição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), encerra nesta quarta-feira (13) a série de sabatinas realizada pelo Rota Jurídica com os três candidatos que disputarão o pleito no dia 19 de novembro. Na entrevista, ele destaca sua trajetória, conquistas durante a atual gestão e as propostas para a advocacia goiana para um possível novo mandato. Os dois outros candidatos também foram ouvidos pelo pelo Rota Jurídica: Bruno Pena (Chapa 2 – Coragem Pra Mudar) e Pedro Miranda (Chapa 3 – Pela Ordem).
Com formação na turma na turma de 2003 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Lara possui especializações em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, além de mestrado em Direito das Relações Sociais Trabalhistas pela UDF, em Brasília, e doutorado em Direitos Humanos pela UFG.
E esses 20 anos como advogado, segundo ele, são marcados por paixão e dedicação à classe. Desde o início de sua carreira, ele conta que tem se destacado em diversas frentes de atuação dentro da Ordem e na advocacia institucional.
Lara iniciou sua trajetória ainda como estudante, representando o Centro Acadêmico na Comissão da Advocacia Jovem (Caxim). Em 2003, já participava ativamente da Comissão, assumindo posteriormente posições de liderança. Sua ascensão no cenário classista foi constante, com participação destacada em várias frentes de trabalho.
Em 2009, Rafael Lara foi eleito diretor do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), ao lado de Delaíde Miranda Arantes, então presidente, hoje ministra do TST. Dois anos depois, assumiu a presidência do instituto, cargo que ocupou por duas gestões consecutivas, de 2011 a 2015.
Durante esse período, em 2013, foi eleito conselheiro seccional da OAB-GO e teve papel fundamental na fundação e presidência da Comissão de Sociedades de Advogados da entidade. Entre 2016 e 2018, ocupou novamente o cargo de conselheiro seccional, além de atuar como diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Na gestão seguinte, de 2019 a 2021, Rafael Lara foi conselheiro federal e continuou como diretor da ESA, consolidando, segundo ele, sua experiência em projetos de capacitação para a advocacia. Em 2022, chegou à presidência da OAB-GO, cargo que ocupa até hoje.
Conquistas estruturais e institucionais
Durante sua gestão, Rafael Lara afirma que promoveu a maior reforma estrutural da história da OAB-GO, com mais de 70 intervenções, incluindo a construção e modernização de sedes de subseções, maior reforma do CEL e a criação de espaços como salas específicas para a advocacia criminalista nos sistema prisional.
Ele destaca ainda a ampliação da presença da Ordem no interior do Estado e a consolidação de iniciativas voltadas para a advocacia jovem, de quem se considera muito próximo, como programas de mentoria e a incubadora de novos escritórios.
Outro ponto de avanço mencionado por Lara foi a reestruturação da Caixa de Assistência dos Advogados, com projetos de acolhimento à advocacia sênior.
Honorários
Rafael Lara destaca ainda o que considera conquistas históricas da atual gestão, como a alteração da Constituição do Estado de Goiás, que elevou o limite para Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 20 para 40 salários mínimos, e a redução do prazo para assinatura de alvarás judiciais de 100 para 15 dias. Ele também menciona a vitória inédita na dispensa de antecipação de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios.
Em relação aos honorários, Lara enfatiza o mutirão de expedição de alvarás promovido em parceria com o Tribunal de Justiça. “Avançamos de uma forma já mais vista na Advocacia Dativa. A fila da Advocacia Dativa para recebimento de honorários era de seis anos. Agora a gente reduziu essa fila para dois anos”, frisa, afirmando que, na próxima gestão, a luta será para viabilizar o pagamento com menos de um ano do protocolo.
Segundo ele, é preciso avançar nisso para que ele possa brigar nas pautas ainda necessárias, como o valor da Unidade de Honorários Dativos (UHD), que está defasado, a mudança na tabela de número de UHDs por atos, na alteração legislativa para que não haja necessidade de trânsito em julgado do processo para a advocacia receber. “Enfim, a gente avançou e vai continuar avançando em pautas de honorários advocatícios”, frisa.
Escola de Negócios
Caso seja reeleito, Rafael Lara planeja ainda implementar a Escola de Negócios OAB-Sebrae, um projeto que visa, segundo ele, capacitar a advocacia para gerir escritórios com eficiência, sem perder de vista a ética profissional. Além disso, ele pretende expandir campanhas de valorização da advocacia e reforçar a luta por melhorias nas condições de trabalho e na dignidade da classe.
Entre os marcos de sua campanha está a introdução do sistema de votação 100% on-line, que promete maior praticidade e acessibilidade para os advogados em todo o Estado. Lara considera a medida um avanço histórico para a advocacia de Goiás.
Segurança e enfrentamento à violência
Segundo Lara, a OAB-GO tem reagido com muita energia sempre que há violência contra a advocacia. E todos casos registrados em Goiás tiveram uma resposta rápida da Ordem e da Segurança Pública nesses últimos anos. “Como o caso fatídico que nós tivemos em Rio Verde, de um colega executado, conseguimos que, em menos de 12 horas, os responsáveis, depois de trocar de carro duas vezes, foram presos no interior do Mato Grosso.”
E caso reeleito, Lara afirma que a segurança da advocacia continuará sendo prioridade do novo mandato. Ele reafirma o compromisso da OAB-GO em atuar com firmeza junto à Segurança Pública e ressalta o apoio formal da entidade ao porte de armas para a classe, conforme aprovado pelo Conselho Seccional em 2022. “Fomos a única seccional do país a levar nossa Comissão Especial de Estudos do Porte de Armas para estar junto com o presidente nacional Beto Simonetti para acompanhar o estudo do porte de armas e avançar nessa pauta no Conselho Federal”, pontua.
União e diálogo com a classe
Lara destaca o apoio inédito que recebeu das 57 subseções da OAB-GO na busca pela reeleição. Ele aponta que em 43 delas a Chapa 1 concorre sozinha. Ele também afirma que todos os ex-presidentes da entidade estão a favor da sua reeleição. “A gente conseguiu ter apoio de Henrique Tiburcio, Miguel Cansado, Felicíssimo Sena, Luiz Guedes, Ismael Estulano, Max Afonso Borges, Sebastião Macalé, Lúcio Flávio, meu grande mentor. Então isso mostra que a gente está no caminho certo.”
Ainda é mencionado o diálogo com diferentes segmentos da advocacia, incluindo opositores de gestões anteriores, como Pedro Paulo de Medeiros, que concorreu em 2021 como candidato a presidente e foi o segundo colocado naquele pleito e atualmente disputa o cargo de conselheiro federal pela Chapa 1. “A Ordem precisa ser exemplo de união para a sociedade. Nosso compromisso é continuar trabalhando por toda a advocacia, com respeito às divergências e foco no fortalecimento da classe”, pondera.
Lara assegura a advocacia jovem está majoritariamente está com a Chapa 1. “A gente tem tido um diálogo muito presente, significativo com a advocacia jovem. Eu me identifico com a advocacia jovem. Eu sou o primeiro presidente da Ordem que foi membro da Comissão da Advocacia Jovem. Então a gente tem esse sentimento especial, eu tenho um carinho muito especial por ela”, frisa.
O candidato encerra a entrevista com um convite à advocacia goiana para participar das eleições no dia 19 de novembro e dos últimos eventos de campanha da Chapa 1, como o Happy Hour no dia 14 e a carreata no dia 17.
