O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) pela Chapa 3 – Pela Ordem, Pedro Miranda, foi o primeiro a ser entrevistado pelo Rota Jurídica, na série de sabatinas que começa a ser publicada nesta segunda-feira (11), com os três postulantes ao cargo nas eleições de 2024. Amanhã (12), o portal publica entrevista com Bruno Pena, da Chapa 2 – Coragem Pra Mudar, e na quarta-feira (13), é a vez de Rafael Lara, que concorre à reeleição pela Chapa 1 – Compromisso Continua.
Pedro Miranda, de 31 anos, é advogado criminalista desde 2016. Ele busca assumir a presidência da OAB-GO com uma plataforma de propostas focada em renovação e valorização da advocacia goiana, que quer mais próxima da OAB-GO. Tudo com foco no diálogo e no combate às desigualdades no exercício da profissão.
Natural de Goianésia e com uma trajetória marcada por superações, ele conta ao Rota Jurídica que ingressou na carreira jurídica enfrentando desafios financeiros, trabalhando como motorista e professor particular para sustentar os estudos. Formado pela PUC Goiás e com pós-graduação em Processo Penal, atualmente faz mestrado no IDP, em Brasília, e também um MBA na USP, em São Paulo. Ele traz uma bagagem de experiências tanto na advocacia como no magistério na Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e em instituições de ensino superior.
Segundo ele, a escolha de seguir na área criminal foi um reflexo de experiências enriquecedoras durante a formação acadêmica, na qual participou de um torneio de Tribunal Júri, que lhe deu direito a estagiar em um grande escritório especialista em Direito Penal. “Foram momentos que marcaram o início da minha trajetória e reforçaram a admiração pelo campo jurídico”, afirma.
Além disso, Pedro Miranda traz à candidatura a experiência de liderar associações de advogados que, mesmo sem os recursos financeiros e o poder de articulação da OAB, obtiveram, segundo ele, êxito em sustentar suas atividades e atender às necessidades da classe. Esses resultados, de acordo com o candidato, demonstram uma capacidade de gestão coletiva eficiente, baseada em inovação, compromisso e superação de desafios.
Movimentos políticos
Ainda no início da carreira, Pedro Miranda criou a Nós, A Nova Advocacia, que apesar de ter sido marcada inicialmente por um movimento político classista, ganhou um viés educacional, com projetos vivos ainda hoje. Posteriormente, em setembro de 2022, ele criou a Associação Pela Ordem, que ganhou desde o início um viés político e que o impulsiona na disputa pela Presidência da OAB-GO.
Ele também garante que tem apoio de uma advocacia que não tem os velhos sobrenomes, já antigos e conhecidos do sistema OAB. “Advocacia que não veio de berço de ouro, a exemplo de mim. Um advocacia que hoje se sente esquecida”, frisa.
Todas as chapas inscritas tem 142 membros. “Então, muitos acreditavam na impossibilidade da montagem e da conclusão de uma chapa pelo nosso grupo”, afirma. “Então, o que fez essa impossibilidade virar possibilidade? Exatamente isso. Essa advocacia que não se sente hoje representada e que entende que deve haver uma mudança, uma virada de página.”
Candidato mais jovem
Além de ser atualmente o candidato mais novo a concorrer à Presidência da OAB-GO, a Chapa 3 – Pela Ordem tem o maior percentual de jovens advogados. “Ela é eminentemente formada em sua absoluta maioria por advogados que têm até 10 anos de inscrição na OAB-GO”, assegura Pedro Miranda.
Embora o foco esteja na jovem advocacia, Pedro Miranda diz que as propostas dele abrangem toda a classe. “A visão de gestão é de inclusão e modernização, com o objetivo de transformar a OAB em uma entidade mais próxima e eficiente para todos os advogadas e advogados, independentemente do tempo de atuação”, pondera.
Segundo ele, a experiência de gerir associações com recursos limitados serve como base para implementar uma administração mais transparente e eficiente, focada em resultados concretos. “A crença é de que a renovação, aliada à experiência prática na superação de barreiras institucionais, permitirá uma gestão transformadora. A proposta é fazer mais e melhor, utilizando os recursos da OAB para impactar positivamente a vida de todos os advogados e advogadas em Goiás.”
Pacto pela advocacia
Em sua campanha, Pedro Miranda destaca a necessidade de um “pacto pela advocacia”, que inclui a redução das custas judiciais, cuja alta, todos os anos, segundo diz, tem impactado o acesso à Justiça e dificultado a atuação dos advogados.
Ele promete, ainda, lutar pela criação de um piso salarial estadual para a categoria, reconhecendo que muitos advogados, especialmente os jovens, têm se afastado da profissão devido às condições financeiras adversas. Para ele, essa proposta deve ser construída com a participação ativa da advocacia. “Nós não podemos tomar essa decisão unilateralmente. Nós temos de ouvir a advocacia para estipular um valor mínimo. Essa é a nossa proposta.”
“E como alcançar e saber o que desejam os advogados? Nós faremos uma gestão participativa por meio ou de plataforma na internet ou de um aplicativo em que a advocacia vai participar ou de um plebiscito ou de um referendo. Ou a advocacia vai discutir antecipadamente as decisões que serão apreciadas no Conselho Seccional, ou a advocacia vai referendar ou não quando as decisões forem tomadas. Todas elas, inclusive a questão dos salários e honorários”, afirma.
Porte de arma para advogados
Outra bandeira defendida pelo candidato é a facilitação do porte de arma para advogados, medida que, segundo ele, aumentaria a segurança da classe e devolveria à advocacia o respeito social. “Nossa proposta é trazer para os advogados uma segurança similar à que promotores e juízes já possuem”, afirma Pedro.
Segundo ele, apesar de a viabilização do porte de arma necessitar de uma aprovação do Congresso Nacional, a OAB pode atuar como um agente facilitador, seguindo modelos já adotados por outras instituições, como o Ministério Público e o Poder Judiciário. “Essas categorias contam com regulamentações que tornam o acesso ao porte de arma menos burocrático, mas sempre baseado em critérios rigorosos de segurança e aptidão”, frisa.
A Ordem, conforme diz, pode firmar parcerias com psicólogos, psiquiatras e equipes multiprofissionais para avaliar e orientar os advogados que desejam solicitar o porte de arma, garantindo que apenas aqueles aptos psicologicamente e tecnicamente tenham acesso.
O porte de arma, para Pedro Miranda, não deve ser automático pelo simples fato de se ser advogado. “Será necessário atender a todos os critérios legais e técnicos, incluindo exames de aptidão psicológica e treinamentos específicos, para garantir a segurança do portador e da sociedade.”
Redes sociais
A campanha de Pedro Miranda aposta nas redes sociais para alcançar advogados em todas as regiões do Estado. Com apoio também de diversos colegas e figuras de oposição, com a própria candidata a vice-presidente, Mariana França, que atuou em gestões anteriores da OAB-GO, ele se apresenta como alternativa a um sistema que, diz, tem privilegiado elites e negligenciado a advocacia comum. “Queremos ser a voz dos advogados que não têm sobrenomes influentes nem recursos financeiros de sobra”, declara.
Embora as redes sociais sejam importantes na campanha da chapa 3, Pedro Miranda diz que ela vai além do ambiente virtual. O candidato tem saído de Goiânia para visitar cidades do interior, promovendo conversas diretas com os advogados locais. Essas visitas, conforme alega, não apenas fortalecem o diálogo, mas também ajudam a identificar lideranças regionais que possam representar e dar voz às necessidades locais.
A campanha também se fortalece, de acordo com ele, com o apoio de chapas em duas subseções importantes: Valparaíso e Uruaçu. Essas chapas, alinhadas à proposta “Pela Ordem”, são lideradas por representantes comprometidos.
Mensagem de inclusão e independência
Um dos pontos centrais da campanha de Pedro Miranda é desmistificar a ideia de voto casado ou de dependência entre chapas. A mensagem clara é de que os advogados têm liberdade para votar de acordo com suas convicções, escolhendo as propostas que melhor representem suas necessidades, tanto na chapa majoritária que concorre à direção da seccional quanto nas subseções. Para Pedro Miranda, isso demonstra respeito à autonomia da advocacia e busca por uma representação realmente democrática.
“A preocupação com a falta de representatividade em algumas regiões do interior foi enfrentada com ações concretas para ampliar o alcance da campanha e reforçar a mensagem de que cada advogado é importante para a construção de uma Ordem mais forte e inclusiva. O diálogo constante com advogados das cidades do interior tem sido essencial para superar barreiras e promover uma advocacia mais unificada”, finaliza.
