Considerando as contínuas agressões públicas sofridas por advogados em virtude do desempenho da advocacia em casos de repercussão nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil criou um grupo de trabalho permanente para garantir a dignidade da profissão e o respeito às suas prerrogativas.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, representa a Seccional no grupo por indicação do presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, que será o coordenador dos trabalhos. Confira a Portaria n. 21 que traz todos os integrantes do grupo.
O objetivo é identificar e responsabilizar civil, criminal e administrativamente qualquer pessoa, física ou jurídica, que de qualquer modo ofender, agredir ou discriminar advogados e advogadas em razão de sua atuação profissional. Para isso, o Conselho Federal designou membros como apoio administrativo para a execução dos trabalhos, que será feito pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.
“A Ordem goiana tem atuado de forma veemente para combater tentativas de arbítrio e defender a cidadania e os valores democráticos. Não iremos parar diante de ações que desrespeitem o livre exercício da categoria, muito pelo contrário, prerrogativas da advocacia é assegurar os direitos dos cidadãos e cidadãs”, defendeu Lara.
É função da OAB, como maior entidade da sociedade civil brasileira, garantir os direitos de todos os advogados e advogadas de exercer sem impasses a profissão em sua plenitude. Desse modo, é missão institucional da OAB proteger a dignidade da advocacia.
