Projeto assegura distribuição gratuita de máscaras aos usuários de transporte público

O deputado Karlos Cabral (PDT) é o autor do projeto de lei nº 2949/20, que visa assegurar a distribuição gratuita de máscaras aos usuários do transporte público no estado de Goiás. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem relatoria do deputado Vinícius Cirqueira (Pros).

Se a proposta for aprovada, será assegurado, aos usuários de transporte público do estado de Goiás, o fornecimento gratuito de máscaras de proteção em todos os seus terminais, em função do enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. As despesas para a execução dessa lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

De acordo com o parlamentar, a propositura tem como intuito, frear a disseminação do vírus no transporte público por meio da utilização de máscaras pelos passageiros, pois deve-se levar em consideração que a utilização de máscaras é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para, além de proteger o indivíduo, evitar que o mesmo transmita o vírus a outras pessoas. “A proposta não é exclusividade da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visto que, o estado de São Paulo tem seguido a recomendação da OMS e tem elaborado projetos durante esta pandemia mundial, que vivemos, para auxiliar os usuários do transporte público, como o projeto do deputado Rodrigo Gamble,” destacou Cabral.  Fonte: Agência Assembleia de Notícias