Será lançado no próximo dia 16 de maio, às 17 horas, o OAB Por Elas – Em defesa das vítimas de violência Domésticas. Trata-se de projeto elaborado por advogadas da Subseção de Formosa, em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que ganha, agora, projeção em todo o Estado de Goiás, visando a prevenção e a conscientização a respeito da violência doméstica, com intuito de combate-la. O lançamento acontecerá no auditório da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, no Setor Marista, em Goiânia, a partir das 17 horas.
A ação envolve as três comissões temáticas da Mulher da OAB/GO: Comissão Especial das Advogadas Voluntárias, presidida pela Advogada e Conselheira Eliane Simonini, Comissão da Mulher Advogada, presidida pela Advogada Manoela Gonçalves e Comissão Especial de Valorização da Mulher, presidida pela Advogada Kátia Paiva, que agradecida pela confiança do Presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio de Paiva, coordena os trabalhos inaugurais, já com sua determinação, para levar o OAB Por Elas, primeiro à Subseção de Uruaçu.
Conforme a advogada Eliane Simonini, o OAB Por Eleas é mais uma das medidas efetivas que buscam o respeito à mulher e à dignidade humana, que se insere na perspectiva social da Ordem dos Advogados do Brasil. A finalidade principal da iniciativa é informar as mulheres de seus direitos em todas as esferas judiciais, em âmbito criminal e cível, bem como prestar orientação jurídica pro bono às vitimas carentes, agindo, assim, para diminuir a impunidade diante dos alarmantes índices de violência doméstica no Estado de Goiás, registrados em dados oficiais de Governo como o Mapa da Violência, e sentidos no dia a dia, pelos noticiários e meios de comunicação.
A execução do projeto, conforme Kátia Paiva, será viabilizada pela prestação jurídica voluntária, por advogados em conjunto com as delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher do Estado. “Tudo para agilizar procedimentos e ações pertinentes, previstas na Lei nº 11.340/2006 e outras legislações, dando amparo às famílias que enfrentam esse dilema”, diz a advogada.
A iniciativa consiste ainda em realizar parcerias e acordos com outros órgãos de proteção à mulher e de auxílio à justiça, buscando todos os esforços no sentido de reprimir a violência doméstica e contribuir para uma mudança da realidade no Estado.
Presenças
Já estão confirmadas, no lançamento do projeto, as presenças do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva; a presidente do RIEX-DF, Fabíola Orlando; o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis; o delegado Geral da Polícia Civil de Goiás, Álvaro Cássio dos Santos; a delegada da DEAM, Ana Elisa Gomes Martins; o psicólogo João Batista Bezerra de Souza; e o presidente da RIEX-GO, advogado Tênio do Prado.
