O programa Acelerar Previdenciário alcançou a marca histórica de 77.853 audiências realizadas nos últimos dez anos, desde que a iniciativa foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O montante significa que 76,95% dos processos pautados no programa tiveram as sentenças proferidas imediatamente.
Importante iniciativa que visa promover a justiça social, o Acelerar Previdenciário foi criado com o objetivo de otimizar e acelerar o julgamento de demandas repetitivas, por meio de mutirões de audiências previdenciárias. Trata-se de força-tarefa para acelerar o julgamento de processos que, na maior parte dos casos, envolvem pessoas carentes, idosos e(ou) pessoas com deficiência.
“O Acelerar Previdenciário é a forma que a Justiça goiana encontrou para dar resposta àqueles que mais precisam. É o Judiciário cumprindo seu papel social de atender com prioridade os mais necessitados”, ressalta o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Os dados compilados dos últimos dez anos totalizam R$ 835.222.410,51 em benefícios financeiros. As sentenças de mérito procedentes chegaram a 31.255. Em relação à sentenças homologatórias com acordo, o total foi de 12.890. Os despachos totalizaram 9.168 e as decisões alcançaram 2.512. Já os benefícios concedidos totalizaram a marca de 44.145.
Para o presidente do TJGO, os números dos últimos dez anos são expressivos e merecem ser celebrados. “O programa Acelerar Previdenciário trouxe bastante efetividade no julgamento e finalização dos processos dessa natureza, trazendo a positiva sensação das partes de satisfação de seus direitos e garantindo, assim, a justiça social. Por isso, parabenizo o empenho e dedicação de todas as magistradas e os magistrados, bem como das servidoras e dos servidores, que atuaram na realização do programa durante a última década”, ressalta o desembargador.
Agilidade nos julgamentos
Desde 2020, com o início do período pandêmico, as audiências previdenciárias são realizadas também de forma online, por meio de videoconferência, o que garantiu maior efetividade na análise e julgamento dos processos e otimizou o número de sentenças proferidas.
“O Programa Acelerar se consolidou ao logo do tempo como importante instrumento de cooperação entre juízes e com benefícios concretos na vida de pessoas que aguardam uma resposta do Poder Judiciário, garantindo a milhares de pessoas vulneráveis o acesso ao importante benefício previdenciário”, salienta Reinaldo de Oliveira Dutra, juiz auxiliar da Presidência do TJGO e responsável pelo programa.
Julgamentos em julho
O Programa Acelerar Previdenciário beneficiará nesta semana de julho, de 19 a 21, as comarcas de Itapaci, Niquelândia, São Domingos e São Miguel do Araguaia. Esta última comarca também será atendida no dia 27 de julho.
O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões, da comarca de Goianésia, ficará responsável pela programação em São Domingos, no dia 20; juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 3ª Vara de Família da comarca de Goiânia, por Itapaci, no dia 19; e o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da 3ª Vara Cível da comarca de Valparaíso de Goiás, por São Miguel do Araguaia, no dia 27.
Também designado, o juiz Vinícius Caldas Gama de Abreu, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, atuará em Niquelândia, São Domingos e São Miguel do Araguaia no dia 20 e, no dia seguinte, 21, novamente em São Domingos. Fonte: TJGO
