A Unidade Regional Prisional Feminina de Luziânia (URPFEM), pertencente à 3ª Regional Prisional do Entorno do Distrito Federal da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), terá um ambulatório maternoinfantil, o qual a edificação está prevista para começar no mês que vem. A definição do início das obras foi discutida durante visita técnica ao local onde será edificado o ambulatório. Participaram da visita os representantes do setor de engenharia e arquitetura da superintendência e direções da regional prisional local e do presídio. Na ocasião, o responsável pela área de construções da Seap, Marcus Patury, apresentou o projeto arquitetônico da obra.
O ambulatório maternoinfantil terá 85,20 metros quadrados de área construída. O espaço contará com consultórios médico, odontológico e psicólogico, além de salas de procedimentos, de enfermagem, de coleta, de apoio administrativo, entre outros compartimentos. No local, as presas, além do acesso à assistência biopsicossocial, poderão fazer também o pré-natal, nos casos de gravidez.
De acordo com a gerente da 3ª Regional Prisional da Seap, Tatiana Soares do Nascimento, a viabilização do projeto teve início em 2013. “A aquisição de recursos para a obra teve início em maio de 2013 a partir da orientação do Superintendente de Reintegração Social, doutor Aristóteles Sakai, que instruiu a Gerência da 3ª Regional a procurar o Ministério Público do Trabalho a fim de buscar recursos por meio de um TAC, o que foi prontamente atendido pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho da Comarca de Luziânia, doutor Paulo Neto”, explicou ela.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi estabelecido a partir de um acordo judicial do Ministério do Trabalho e os recursos que serão aplicados na obra são resultantes de multas pecuniárias de processos judiciais trabalhistas.
Equipagem
A estruturação do espaço com equipamentos necessários ao funcionamento do ambulatório será possível a partir de um convênio já celebrado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em fase de aguardo da edificação programada.
