quarta-feira, 08 de julho de 2020

Ponto de Vista

Será que o home office pós pandemia será tão bom assim?

*Luiz Eduardo Amaral de Mendonça Será que o home office pós pandemia será tão bom assim? Sim. A grande maioria das empresas se surpreendeu, positivamente, com a facilidade em se adaptar ao trabalho remoto. Conseguiram reduzir custos com o vale transporte, luz, água, café, recepção e, principalmente, perceberam que não precisam de tanto espaço físico para atender seus colaboradores e...

Proibição de pagamentos por WhatsApp: cautela ou conservadorismo?

*Dane Avanzi Uma semana foi suficiente para derrubar o WhatsApp como meio de pagamento. A novidade havia sido anunciada no Brasil, primeiro país a receber...

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

*Ângelo Ambrizzi A reforma tributária já é uma discussão antiga. O Brasil é o país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Por...

Morte pela Covid-19 e o pagamento de indenização do seguro de vida

Muito se tem ouvido acerca da negativa de pagamento de indenizações por parte das Seguradoras em casos de óbitos de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19). Tal discussão...

Pedidos de recuperação judicial aumentam depois da Covid-19

O último levantamento da Boa Vista, divulgado no início deste mês, registra alta em maio de 68,6% no número de pedidos de recuperação judicial...

Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?

*Rafael Tridico Faria Com a pandemia de Covid-19, muitas mudanças foram aceleradas na área jurídica. Diante da recomendação de isolamento social, a tecnologia se tornou...

Proposta inclui quem perdeu emprego nas prioridades para restituição do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 2664/20 altera a ordem de pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, excepcionalmente, em...

Qual o prazo de garantia para vícios ocultos de um imóvel?

O brasileiro sonha em ter a casa própria, que significa não raro a fuga do aluguel. Mas muitas vezes, na hora da compra, a...

Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público

*Yanna Brandão Pierrondi O início do ano é marcado pela prestação de contas à Receita Federal, também conhecida como ‘leão”, por meio da declaração e...

Doação aos Fundos da Infância, Adolescência e Idoso no IR é simples, mas pouco conhecida

*Marcella Souza Pessoas físicas que desejam declarar determinadas doações no Imposto de Renda 2020, que deve ser enviado até 30 de junho, devem ficar atentas...

Disrupção, tecnologia, futuro e autogestão da carreira no Direito

Estudos sobre o futuro do trabalho são cada vez mais frequentes. A transformação da sociedade nas relações interpessoais e de emprego deram origem às...

Momento da caracterização do crédito para se submeter aos efeitos da recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, no curso dos seus quase 15 anos de vigência - 09.06.2020 -, tem,...

A recuperação judicial é pressuposto para a assistência judiciária?

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, não traz em seu inteiro teor nenhum dispositivo que assegure a qualquer recuperando...

Reserva de crédito impugnado no juízo da recuperação judicial

Muitos dispositivos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas – Lei 11.101/05 - têm causado em alguns doutrinadores certa confusão sobre sua interpretação....

Recomendações do CNJ aos juízos competentes para julgamento de ações de falência e recuperação judicial

No último dia do findo mês de março, diante dos literais estragos econômico-financeiros já causados pela Covid-19 (o coronavírus), e visando prevenir os inquestionáveis...

Efeitos da Covid-19 na Lei de Recuperação Judicial e Falência

Não é de hoje a existência da nítida e indiscutível percepção, especialmente do setor produtivo, sobre a necessidade de reformar a Lei 11.101/05 –...

Objeto da habilitação e os efeitos do coronavírus na recuperação judicial

Dentre os diversos procedimentos previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei 11.101/2005, existe o da habilitação, previsto no artigo 9º, Incisos...

O princípio da decisão não-surpresa na recuperação judicial

Nada obstante a Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas tenha definidos os seus procedimentos, alguns prazos, entre outros, é clara...

Período de suspensão das ações e execuções na recuperação judicial

Prevê a Lei de Falências e Recuperação de Empresas – número 11.101/05 -, que  “a decretação da falência ou o deferimento do processamento da...

Os rigores da lei para convocação de Assembleia Geral de Credores na recuperação judicial

Ao analisarmos as constituições, os funcionamentos e as atribuições de  três órgãos na recuperação judicial e na falência – o administrador judicial, o comitê...

Preservação da empresa x Direito de propriedade na recuperação judicial

A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas -, que vigora desta 09 de junho de 2005, trouxe em seu seio...
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