Marília Costa e Silva
Pela quarta vez foi suspenso, na manhã desta terça-feira (14), o julgamento dos acusados do dos assassinatos da empresária Martha Maria Cozac e do afilhado dela Henrique Talone Pinheiro. Desta vez, a suspensão foi determinada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Luiz Cláudio Veiga Braga, que atendeu pedido da defesa que alegou que o juiz responsável pela condução do processo, Jesseir Coelho de Alcântara, não analisou solicitação para que fosse feito exame de DNA em sangue encontrado em cartão bancário da empresária. Conforme o advogado Paulo Teles, que junto com os colegas Thales José Jayme e Ricardo Teles, representam os réus, a analise comprovaria que o sangue, que já se sabe não ser das vítimas, também não é de nenhum dos acusados, o que poderia comprovar a inocência deles.
A sessão de julgamento, que estava prevista para começar às 8h30 desta terça-feira, foi cancelada minutos antes da abertura, o que causou confusão no plenário e revolta dos familiares das vítimas, que compareceram ao salão do 2º Tribunal do Júri de Goiânia, onde seria realizado o julgamento. Todos foram avisados da não realização da sessão pelo juiz que presidiria o feito, Jesseir Coelho de Alcântara. “Recebi cinco minutos antes do início a decisão do Tribunal de Justiça adiando a sessão. Não concordo com essa decisão, mas sou obrigado a respeitar”, disse.
Ao saber da notícia, o pai do garoto Henrique Talone, Alonso de Souza Pinheiro,que mora em Palmas (TO) e veio a Goiânia para acompanhar o julgamento, chegou a dizer em alto e bom som que “faria justiça com as próprias mãos”. A defesa, posteriormente, questionou os comentários do pai do menino alegando que o juiz deveria ter impedido a manifestação dele e dos familiares. “O juiz insulflou os presentes”, afirmou Paulo Teles, ao assegurar que vai pedir a suspensão do magistrado. “Ele não tem condições de conduzir o processo”, disse.
Também será alegado pela defesa que Jesseir não pode atuar no caso porque o tenente-coronel Alessandri está processando o magistrado por danos morais devido a um processo que tramitou sob a responsabilidade dele. Trata-se da ação penal que envolve a Operação Sexto Mandamento, que investigou a existência de um grupo de extermínio em Goiás. “Ele teria de se dado por impedido para julgar o caso Martha Cosac, o que não ocorreu”, frisa Thales Jayme.
O magistrado, porém, disse que vai analisar com cuidado o pedido de suspeição. Mas de antemão, ele afirma que sempre foi um profissional muito ilibado e que “a sociedade conhece meu trabalho nesses 16 anos que atuou no Tribunal do Júri”. Segundo Jesseir, ele não criticou a decisão do desembargador Luiz Cláudio, apenas avisou os presentes da decisão, que tem de ser cumprida. Além disso, o magistrado avisa que vai informar ao desembargador, nos próximos dias, que ao contrário do que consta na decisão do representante do TJGO, ele já analisou e negou, em 2014, o pedido para realização do teste de DNA. “O exame havia sido pedido pelo Ministério Público e não pela defesa e, em virtude do próprio órgão ministerial ter desistido do pedido, também indeferi a realização do procedimento”, explicou.
Desforamento
Além da suspeição pedida pela defesa, o pai de Henrique Talone também diz que vai pedir a suspeição do Judiciário Goiano. Para isso, ele promete entrar com pedido desaforamento para que o julgamento do processo seja transferido para o Tocantins. “A justiça de Goiás não tem condições de apreciar o caso após tantos adiamentos, que demonstra a parcialidade dos julgadores”, afirmou, acrescentando que tentará ser ouvido ainda hoje pelo desembargador que determinou a suspensão do julgamento. “Quero mostrar meu inconformismo com o adiamento, que se evita que seja feita Justiça nesse caso, que já dura quase 20 anos”, desabafou.
O Caso
Os assassinatos de Martha Cozac e Henrique Talone ocorreram na madrugada de 7 de outubro de 1996, dentro de uma casa na Rua 132, no Setor Sul. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás, Frederico Talone havia sido contratado por Marta Cozac para trabalhar na confecção de sua propriedade. Era uma forma de retribuir o aluguel do imóvel – propriedade de Frederico Talone – que utilizava para morar e como sede de sua empresa.
No dia do crime, Martha Cozac e Frederico Talone haviam acabado de chegar de uma viagem a Cristalina. A empresária, então, ligou para Frederico Talone e pediu que no dia seguinte ele levasse cheques de terceiros que havia recebido pela confecção e estavam na posse do rapaz. Contou também que o veículo de sua propriedade, um Fiat Uno, apresentou defeito na ignição depois de uma tentativa de furto.
De acordo com a denúncia do MPGO, Frederico Talone e Alessandri da Rocha foram até a casa da empresária no mesmo dia. Chegaram ao local por volta das 23 horas, quando a empresária já se preparava para dormir. Martha Cozac abriu o portão do imóvel e acendeu as luzes, mandando os dois entrarem. Segundo o MPGO, Frederico Talone, que à época era praticante de jiu-jitsu, e Alessandri da Rocha agrediram a mulher, aplicando-lhe golpes em regiões estratégicas. Ela ficou desfalecida e os dois aproveitaram para amarrar seus pés e mãos, a levaram para o quarto e desferiram uma facada no lado esquerdo do peito.
Henrique Talone, que à época tinha 11 anos de idade, estava no quarto e também foi amarrado, teve os olhos vendados e a boa amordaçada. O menino levou dois golpes de faca, que foi deixada cravada em seu corpo. Frederico Talone e Alessandri da Rocha, de acordo com a denúncia do MPGO, se apoderaram de cheques da empresária, dinheiro, cartões bancários e fugiram levando ainda o Fiat Uno avariado.
Ao proferir a decisão de pronúncia, em 23 de março de 2010, Jesseir Coelho de Alcântara explicou que a materialidade delitiva estava comprovada e, embora os acusados negassem a prática do crime, os indícios de autoria se extraem dos depoimentos prestados pelas testemunhas.
