O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, o pedido de permuta entre os desembargadores Eudélcio Machado Fagundes e Oscar Sá Neto. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 27 de novembro, presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França.
A mudança será efetivada no dia 19 de dezembro de 2024. Com isso, o desembargador Eudélcio Machado Fagundes, atualmente lotado na 1ª Câmara Criminal, será transferido para a 6ª Câmara Cível, enquanto o desembargador Oscar Sá Neto, que hoje atua na 6ª Câmara Cível, assumirá vaga na 1ª Câmara Criminal.
A permuta, prática prevista no regimento interno do TJGO, tem como objetivo atender às preferências dos magistrados e contribuir para a eficiência do Poder Judiciário goiano. Durante a sessão, o presidente Carlos França destacou a importância da decisão para o equilíbrio e a harmonia das atividades jurisdicionais.
