Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual gestão foi a definição de uma campanha nacional pela valorização da advocacia. A Ordem pretende levar à sociedade brasileira o real papel dos advogados como defensores da cidadania. A campanha foi aprovada por todos os presidentes, nesta quinta-feira (12), em Brasília. Lúcio Flávio de Paiva, presidente da OAB-GO diz que a campanha é fundamental para que a sociedade reconheça o real papel do advogado e quais são as atividades desempenhadas pela classe.
Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a advocacia tem sido atingida todos os dias de forma inaceitável. “Por incrível que pareça, muita gente desconhece o significado do papel do advogado. Precisamos desenvolver uma campanha com esclarecimentos sobre nossa atividade, o que significa nossa profissão como atores do processo judicial e representantes da sociedade”, explicou Lamachia, que propôs a campanha. Foi formada uma comissão de presidentes seccionais para encaminhar como será o formato da campanha.
Felipe Santa Cruz, presidente da Seccional do Rio de Janeiro, disse que a campanha deve focar não apenas na valorização da advocacia, mas também contra a criminalização da atividade, como em questões de honorários, por exemplo. “A luta pela valorização pode se tornar a marca da atual gestão”, saudou.
Leonardo Campos, de Mato Grosso, sugeriu que a campanha seja lançada em agosto, o mês do advogado. Também classificou como necessário e urgente este movimento, pois vários colegas têm sofrido violações graves de prerrogativas, como ser acusados de integrar organizações criminosas ao atuar como advogados.
Paulo Maia, da Paraíba, ressaltou que a advocacia tem mudado nos últimos anos, com ingresso de muitos novos colegas, então a campanha precisa abordar também questões como os advogados também se valorizarem, principalmente em questões de baixa remuneração e contratos de associado.
Para Leonardo Accioly, vice-presidente da Seccional de Pernambuco, a figura do advogado tem cada dia mais sendo aviltada e criminalizada, sendo essencial uma campanha nos moldes da proposta. “Observamos que a defesa da liberdade profissional e a valorização da classe são lutas de grandes dificuldades. Temos que reagir a abusos e ao desprestígio”, defendeu.
Mansour Karmouche, da OAB-MS, afirmou que a sociedade tem que enxergar a Ordem dos Advogados do Brasil como defensora da sociedade. “A campanha deve demonstrar o quanto a OAB tem sido importante nos momentos sensíveis da sociedade. Todo esse conjunto serve para demonstrar pra sociedade importância da instituição”, disse.
Luiz Viana, da Bahia, classificou como oportuno e importante o momento da campanha, lembrando que sua Seccional já realizou campanhas sobre a valorização da advocacia e esclarecimento da sociedade sobre o papel do advogado, colhendo resultados positivos.
Presidente da Seccional do Maranhão, Tiago Diaz saudou a ideia da campanha, pois, segundo ele, a advocacia passa por grave crise. “Muitos advogados se permitem ser desvalorizados, o que é grave. A campanha também precisa se voltar aos próprios advogados, para que valorizem a classe e a profissão. A advocacia é indispensável ao país”, afirmou.
Tanto Walter Ohofugi, presidente de Tocantins, quanto Homero Mafra, do Espírito Santo, parabenizaram a criação da campanha. Paulo Brincas, de Santa Catarina, trouxe três temas que podem ser abordados: criminalização da advocacia, fiscalização da atividade profissional e honorários, dizendo ser necessária elaboração de política de atuação para os próximos três anos.
“Temos um milhão e advogados e a sabedoria está em saber identificar qual mensagem única que agrega o máximo possível todos os colegas. Temos que encontrar feixe de luz que ilumine todos os Estados”, disse Juliano Costa Couto, do Distrito Federal. Marco Aurélio Choy, do Amazonas, sugeriu a criação de um selo de valorização da advocacia, entregue a órgãos que respeitem as prerrogativas da classe.
Segundo Marcos da Costa, da OAB de São Paulo, a campanha é salutar, mas foco é necessário, pois há muitas frentes de atuação. Para Fernanda Marinela, de Alagoas, além da campanha, uma política clara de atuação na defesa das prerrogativas, com etapas a serem cumpridas, em um movimento maior, é também necessária.
Ricardo Breier, do Rio Grande do Sul, disse que a campanha tem que mostrar que a cidadania é também atendida pela advocacia. “A sociedade tem que participar da campanha”, sugeriu. Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB-RO, apontou prática de sua Seccional que pode ser implementada nacionalmente: realização de palestras de acolhimento do jovem advogado, antes de receberem as carteiras da OAB.
Chico Lucas, presidente da Seccional do Piauí, alertou que a OAB tem de ficar vigilante conta atuações que violam prerrogativas. O membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro ressaltou que é fundamental que a instituição reaja à violência e a comportamentos abusivos contra advogados. “É preciso um trabalho no sentido do convencimento da sociedade e das autoridades quanto ao exercício da advocacia, assim como oferecer nas Seccionais cursos de aprendizado de postura de como agir quando o advogado sofre agressões”, disse.
