A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoverá nesta quinta-feira (22) a terceira live da série de eventos virtuais que estão sendo realizados em 2023, denominados “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”, a partir das 18 horas, no perfil do Youtube da OAB.
A terceira live “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor” contará com participação do advogado especialista em Infraestrutura, Fernando Vernalha, e da advogada e membro da Comissão Fabíola Sampaio e trará o tema “Direito a Reequilíbrio do Prestador em contatos no setor de saneamento”.
De acordo com a presidente da comissão, advogada Ariana Garcia, especialista em Saneamento, o objetivo da iniciativa é alavancar e dar continuidade às discussões acerca de pontos de vista jurídicos divergentes, sobretudo no que tange à parte técnica das operações do marco do saneamento.