A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza, no próximo dia 19 de maio, a partir das 8 horas, o 5º Congresso de Direito Agroambiental. O evento será realizado no Auditório Augusto Gontijo, no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia, e reunirá especialistas para debater temas relacionados ao agronegócio, meio ambiente, crédito rural, regularização fundiária e segurança jurídica.
Entre os destaques da programação está o painel “(In)segurança Jurídica e Precedentes do STJ Aplicados ao Agronegócio”, que contará com a participação do advogado Moacyr Ribeiro, presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-GO. Também integram o debate o presidente da Comissão de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB, Maximiliano Tamer, a chefe de gabinete de ministro do STJ Andréia Ramos, o advogado da União Paulo Mendes e o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Breno Caiado.
O congresso é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Comissão de Direito Agrário, Comissão Especial do Direito do Agronegócio, Comissão Especial de Direito Econômico e Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da ESA Goiás. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (62) 3238-2099.
Programação completa
08:00 – Credenciamento
08:45 – Abertura
Presidente Rafael Lara Martins, presidente da SGPA Gilberto Marques e demais autoridades.
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09:00 – Painel 1
Aspectos econômicos do inadimplemento no campo e alternativas à recuperação judicial
▪️ Guilherme Franco Ribeiro
Advogado inscrito em Goiás e Minas Gerais. Professor de Direito Empresarial. Mestre em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília (IDP/DF). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, unidade São Paulo (FGV-SP). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
▪️ Rafael Rocha
Advogado. Pós-Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Mackenzie/SP. Professor de Direito Empresarial da PUC Goiás.
▪️ Lélio Aleixo
LL.M em Direito Empresarial pela FGV, especialista em Direito Tributário pela Presbiteriana Mackenzie. Mestrando pelo IDP. Advogado e sócio do escritório Lara Martins Advogados.
▪️ Larissa Bareato
Advogada empresarial. Administradora Judicial da Compasso Administração Judicial. Mestre e doutoranda em Direito. Professora da PUC Goiás. Árbitra e mediadora empresarial. Vice-presidente da Casag e membro da Comissão de Direito Empresarial do CFOAB.
▪️ André Aidar
Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás. Advogado, sócio do escritório Lara Martins Advogados, professor da PUC Goiás, coordenador do Comitê Jurídico de Crédito Rural da Faeg e presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB-GO.
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09:45 – Painel 2
Crédito rural e o novo filtro da Resolução CMN nº 5.268/2025
▪️ Murilo Cardoso
Diretor da Quatro Terre Consultoria Ambiental. Especialista em geoprocessamento e inteligência geográfica aplicada ao monitoramento ambiental. Vencedor do Prêmio MapBiomas e Top 3 Profissional de Geoprocessamento da América Latina pela Revista MundoGEO.
▪️ Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa
Advogada especialista em Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Direito Empresarial. Mestre e doutora em Ciências Ambientais. Professora e ex-vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.
▪️ Walter Neto
Advogado e conselheiro seccional da OAB-GO. Pós-graduado em Direito Público e Contratos Administrativos. Mestre em Direito e Desenvolvimento.
▪️ José de Moraes Neto
Advogado e consultor jurídico com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Regulatório. Ex-superintendente da Semad-GO. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.
▪️ Antônio Carlos Pereira
Nome ainda a ser confirmado pela organização.
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10:30 – Painel 3
Regularização fundiária: instrumentos e soluções práticas
▪️ Luciana Ignácio Krieger
Oficial registradora e tabeliã do Cartório do Ofício Único de Ouro Verde de Goiás. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial, Registral e Constitucional.
▪️ Mauro Zica Neto
Advogado. MBA em Direito Tributário pela FGV e em Direito Imobiliário pela Cambury. Presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB-GO.
▪️ Eduardo Tavares dos Reis
Juiz de Direito do TJGO desde 2005. Graduado pela USP. Membro do Nufam/TJGO e da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO. Vencedor do Prêmio Solo Seguro do CNJ em 2025.
▪️ Raphael Venâncio
Advogado especialista em contratos agrícolas, barter, crédito rural e recuperação judicial do agronegócio. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO.
▪️ Talyta Hayasaki
Advogada e presidente da Comissão Especial de Eventos da OAB-GO.
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11:15 – Painel 4
(In)segurança jurídica e precedentes do STJ aplicados ao agronegócio
▪️ Maximiliano Tamer
Advogado da União. Ex-assessor especial da Presidência do STJ. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB.
▪️ Andréia Ramos
Chefe de gabinete de ministro do STJ (4ª Turma). Professora e mestranda em Direito Constitucional pelo IDP/DF.
▪️ Paulo Mendes
Advogado da União. Adjunto do advogado-geral da União. Doutor em Direito. Pós-doutorado pela UFBA e Universidad de Salamanca.
▪️ Breno Caiado
Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. Presidente da 11ª Câmara Cível do TJGO.
▪️ Moacyr Ribeiro
Advogado. Mestre em Direito do Agronegócio. Doutorando em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-GO.
