O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um conjunto de sugestões da advocacia goiana voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no Judiciário goiano. As propostas foram formalizadas durante reunião virtual realizada nesta quarta-feira (30/7) com o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, coordenador da equipe de correição do CNJ.
O encontro foi realizado em razão da inspeção ordinária que o CNJ iniciará no Tribunal de Justiça de Goiás a partir da próxima terça-feira (6/8), com o objetivo de verificar a regularidade administrativa e jurisdicional do TJGO. A convite do órgão, a OAB-GO colaborou com o levantamento de pontos sensíveis identificados no cotidiano forense.
Durante a reunião, Rafael Lara apresentou quatro sugestões, sendo três relacionadas ao 1º grau e uma ao 2º grau de jurisdição. No âmbito do 1º grau, destacou a dificuldade de acesso dos advogados aos magistrados, tanto nos atendimentos presenciais quanto por meio do balcão virtual. Também mencionou a prática de “despachos balão” — decisões genéricas proferidas apenas para movimentar processos, sem efetiva utilidade processual — e a morosidade nas centrais vinculadas à Diretoria de Processamento Eletrônico (DPE).
Em relação ao 2º grau, o presidente da seccional apontou a frustração de reuniões solicitadas por advogados com desembargadores, que em muitos casos são desconsideradas, com prolação de decisões antes mesmo do encontro previamente agendado.
“Precisamos, Excelência, ressaltar que a advocacia tem buscado, de forma institucional e respeitosa, contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça em Goiás. A interlocução com o Poder Judiciário local tem sido uma ferramenta fundamental e muito útil para avanços e melhoria na prestação jurisdicional”, afirmou Rafael Lara ao coordenador da equipe do CNJ.
A OAB-GO informou que seguirá acompanhando de forma próxima os trabalhos de inspeção e reafirmou seu compromisso com a valorização da advocacia e com a busca por uma Justiça mais célere, eficiente e respeitosa às prerrogativas profissionais.
