OAB divulga regulamento para formação de lista sêxtupla para cargo de desembargador

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) divulgou nesta segunda-feira (2) a Resolução nº 04-2018 DIR, que regulamenta a sessão pública extraordinária para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Foram registradas 23 inscrições – desse total, apenas quatro são mulheres (veja lista abaixo).

Conforme o documento, a sessão pública do Conselho Seccional que elegerá a lista com os pretendentes ao cargo está prevista para 18 de maio deste ano, às 9 horas. Nesta ocasião, serão julgados eventuais recursos e impugnações, a apresentação obrigatória dos candidatos, seguida da arguição pelos conselheiros (sorteados entre os presentes) e a escolha dos advogados que formarão a lista sêxtupla.

O acesso à Sala de Seções da OAB-GO, em razão da limitação do espaço físico e da organização, será limitado. Cada candidato poderá ser acompanhado por uma pessoa. A eleição será realizada em cédula convencional de papel, onde deverão constar os nomes dos candidatos, em ordem alfabética. Cada conselheiro poderá votar em até seis nomes. Uma comissão composta por três conselheiros fará a apuração dos votos. A lista sêxtupla será formada pelos candidatos que tiverem metade mais um dos votos dos presentes.

Terão direito a voz e voto diretores, conselheiros titulares e natos. Será admitida a substituição dos mesmos por conselheiros suplentes, mediante sorteio entre aqueles que se fizerem presentes, a ser realizado no início da sessão pública. Conselheiros natos não podem ser substituídos.

Aposentadoria

A vaga no TJGO foi aberta com a aposentadoria, em dezembro do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, integrante da 5ª Câmara Cível. Ele ingressou no TJGO em 26 de março de 2009. Hoje o TJGO abriga, na vaga do quinto, os desembargadores Nicomedes Domingos Borges, Norival Santomé e Itamar de Lima. Além deles, a corte do Estado tem outros 33 desembargadores.

Os candidatos (em ordem alfabética)
Agnaldo Fernandes – OAB-GO 16600 – Idade: 46
Alexandre de Morais Kafuri – OAB-GO 18064 – Idade: 49
Alexandre Eduardo Felipe Tocantins – OAB-GO 14.800 – Idade: 52
Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins – OAB-GO 12712 – Idade: 55
Arlete Mesquita OAB-GO – 13.680 – Idade: 48
Augusto César Rocha Ventura – OAB-GO 12.539 – Idade: 49
Aurelino Ivo Dias OAB-GO – 10.734 – Idade: 62
Cassius Fernando de Oliveira – OAB-GO 18978 – Idade: 43
Danilo Santos de Freitas – OAB-GO 13.800 – Idade: 46
Eliézer de Jesus Dias – OAB-GO 16030 – Idade: 47
Ezequiel Morais Silva – OAB-GO 18.501 – Idade: 44
Gilmar de Oliveira Mota – OAB-GO 7002 – Idade: 59
Guilherme Gutemberg Isac Pinto – OAB-GO 7551 – Idade: 57
José Fernando Navarrete Pena – OAB-GO 20.114 – Idade: 54
Juberto Ramos Jubé – OAB-GO 14.710 – Idade: 45
Luiz Inácio Medeiros Barbosa – OAB-GO 12.172 – Idade: 59
Maurício de Melo Cardoso – OAB-GO 21.852 – Idade: 53
Orimar de Bastos Filho – OAB-GO 8144 – Idade: 55
Paulo Roberto Balduino Nascimento – OAB-GO 8.336 – Idade: 58
Ricardo Baiocchi Carneiro – OAB-GO 16639 – Idade: 49
Rosângela Magalhães de Almeida – OAB-GO 10.590 – Idade: 50
Sonia Maria Carneiro Caetano Fernandes – OAB-GO 14248 – Idade: 47
Vicente Lopes da Rocha – OAB-GO 20.658 – Idade: 39