Novo sistema extingue uso de papel nos processos de licenciamento ambiental

Um novo sistema de licenciamento torna todo o processo online. Trata-se de mais um item desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação da Secima, dentro da Plataforma Weblicenças. Agora, todas as etapas, de todos os processos, serão feitas exclusivamente via internet, desde o requerimento, a retirada do boleto para pagamento de taxas e inserção de documentos, até a análise e a concessão da licença.

A medida visa atender aos conceitos ambientais e de probidade administrativa, uma vez que, a partir do momento em que todas as etapas só ocorrerão online. Com o novo sistema, o andamento dos processos ganhará rapidez, evitará fraudes em documentos e a inserção de processos incompletos; trará uniformidade à análise e tornará toda ação impessoal, evitando o contato entre o consultor e o analista.

A medida também evita que o empreendedor tenha que ir até a secretaria, garantindo economia no uso combustível, papel e tinta.

Para a superintendente de Licenciamento e Qualidade Ambiental da Secima, Gabriela de Val Borges, o novo sistema se assemelha ao utilizado pelo Judiciário. A superintendente informa ainda que um novo manual de licenciamento ambiental, descrevendo os direitos e deveres que cabem aos analistas, consultores e empreendedores. Os testes já começaram e o sistema deverá estar disponível ao público no final de janeiro.