Murilo e Jorge Jacoby Fernandes dão curso sobre licitação em Goiânia

Nos dias 9 e 10 de novembro, a Excelência Educação Cursos e Treinamentos realiza o curso Licitações Públicas – Modalidades Tradicionais, Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, com os advogados e professores de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby, em Goiânia.

As licitações públicas exigem conhecimento especializado e atualizado, principalmente por comportarem vasta divergência doutrinária e jurisprudencial. Entretanto, ainda surgem dúvidas sobre a interpretação das normas, causando insegurança no momento da prática. Desse modo, é imprescindível que o gestor acompanhe as posições dos órgãos de controle, com o intuito de conferir maior segurança às decisões.

O curso pretende abordar as características principais das licitações tradicionais e das contratações diretas, levando aos participantes temas atuais, polêmicos e controversos, além das melhores práticas adotadas por gestores. Assim, o objetivo é qualificar os profissionais que atuam na Administração Pública goiana e auxiliar os participantes nos constantes desafios surgidos ao longo do processamento das licitações e contratações públicas.

Conteúdo programático

Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby abordarão temas importantes para o dia a dia do gestor público, como o Perfil constitucional da licitação; Legislação infraconstitucional; Exceções ao dever de licitar; Seleção da proposta mais vantajosa; Promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Ainda, os especialistas explicarão sobre as modalidades licitatórias e seus aspectos relevantes, além dos procedimentos da licitação, o Sistema de Registro de Preços – SRP e as inovações da nova Lei de Licitações.