MPT define lista sêxtupla para vaga de ministro do TST reservada à instituição

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Em eleição virtual realizada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 685 procuradoras e procuradores do MPT de todo o Brasil, totalizando 1.767 votos.

O procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro lidera a lista, com 507 votos. Os outros candidatos escolhidos foram Adriane Reis de Araújo (320 votos), Manoel Jorge e Silva Neto (209 votos), Edelamare Barbosa Melo (177 votos), Erlan José Peixoto do Prado (166 votos) e Rafael de Araújo Gomes (162 votos).

Próximas etapas

Após a homologação do resultado, a lista sêxtupla será encaminhada ao TST, que formará lista tríplice a partir dessa relação e a enviará ao Poder Executivo, responsável pela nomeação do novo ministro do TST.

Quinto constitucional

O quinto constitucional é um dispositivo jurídico presente na Constituição Federal e abrange diversos tribunais do Brasil. No caso do TST, a regra prevê que um quinto das 27 vagas de ministro da Corte sejam destinadas a advogadas e advogados e a procuradoras e procuradores do MPT que tenham, no mínimo, dez anos de carreira.